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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 28 de outubro de 2025 | Edição nº 1885 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.751, de 28 de outubro de 2025.

(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.612/2025 – que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Considerando a necessidade de promover substituição de membro suplente, junto ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado pelo Decreto nº 5.612/2025, consoante o solicitado através do processo SEI nº 3536703.415.00004739/2025-35;

DECRETA:

Art. 1º O inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 5.612, de 24 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ...

...

IV. Representantes das Entidades Civis:

Titular: Márcia Cristina Fermino Sentinaro (RECONDUZIDO)

Suplente: Júlio Humberto Acosta (RECONDUZIDO)

Titular: Alexandre Andrade

Suplente: Edysane Thomé

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 28 de outubro de 2025.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.