IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 29 de outubro de 2025 | Edição nº 1886 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 5.752, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
(Que altera dispositivo do Decreto nº 5.489/2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2024/2026)
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de promover substituição de membro titular e suplente, representantes dos Profissionais da Educação da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Municipal de Educação, nos termos do Ofício CME nº 103/2025, constante do processo SEI n° 3536703.415.00005034/2025-35;
Decreta:
Art.1º O inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 5.489/2024, passa a vigorar acrescido da alínea “i”, com a seguinte redação:
Art. 1º ...
...
II – ...
...
i) Do Conselho de Alimentação Escolar:
Titular: Júlio Humberto Acosta
Suplente: Alexandre Andrade
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 29 de outubro de 2025.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
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