IMPRENSA OFICIAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Publicado em 29 de outubro de 2025 | Edição nº 1321 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.710 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.025
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A: -
ART. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, criado pela Lei Complementar Municipal nº 162, de 18 de março de 2022, fica composto conforme segue, para o biênio 2025/2026:
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
Representante do Gabinete:
João Vítor Silva Frutuoso (Titular)
Ronaldo Barioni Eluf (Suplente)
Representante do Departamento Municipal de Saúde:
Andréa de Cássia Estevam Duarte (Titular)
Josimar Alves Araújo (Suplente)
Representante do Departamento Municipal de Educação:
Paloma Aline Felix Faria (Titular)
Gisele Arantes Beraldo (Suplente)
Representante do Departamento Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura:
Igor Martins Lima (Titular)
Valéria Maria Zerbato (Suplente)
Representante do Departamento Municipal de Assistência Social:
Elizabeth de Fátima Martins (Titular)
Patricia de Cássia Gonçalves Jordão Mion (Suplente)
Representante da Câmara Municipal:
Ana Carolina Gaviolli Tavares da Silva (Titular)
Rita de Cássia Nardezi Vergna (Suplente)
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representante do Movimento Negro:
Catarina Lopes da Silva (Titular)
Adilson Souza (Suplente)
Representante do Movimento de Mulheres:
Eunice Jesus Lopes (Titular)
Raiane Ferreira de Oliveira (Suplente)
Representante do Movimento de Capoeira:
Maria Aparecida Bruno (Titular)
Rodrigo Leonardo Cassiano (Suplente)
Representante do Movimento Religioso:
Bruno dos Santos (Titular)
Yan Manuel Hespanha da Silva (Suplente)
Representante do Movimento Artístico e Cultural:
José Fernando Tristão Alves dos Santos (Titular)
Letícia Silva Arantes (Suplente)
Representante da OAB:
Elisangela Gama (Titular)
Eliane Tavares da Rocha (Suplente)
ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 29 de outubro de 2.025.
MARCELO SIMÃO
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
