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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 30 de outubro de 2025 | Edição nº 2048 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 5.196, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

(Projeto de Lei n.º 6.288/2025, de autoria do Vereador Luciano Ferreira)

Institui o Dia Municipal do Hip Hop e dá outras providências.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Hip Hop”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de novembro.

Parágrafo único. Anualmente, na mesma semana que antecede o dia 19 de novembro, em que será celebrado o “Dia do Hip Hop”, será também instituída a “Semana Municipal do Hip Hop”.

Art. 2.º VETADO.

Art. 3.º VETADO.

Art. 4.º VETADO.

Art. 5.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de outubro de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de outubro de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.