IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 30 de outubro de 2025 | Edição nº 1869A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 7.419 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a designação da composição e da diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Promissão”
HAMILTON LUIS FOZ, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o artigo 11 da Lei Complementar Municipal n.º 050, de 27 de março de 2019 e;
CONSIDERANDO a realização da Assembleia Pública de eleição do Plenário e da Diretoria do COMASP em 23 de outubro de 2025, às 14h, neste município:
DECRETA:
Art. 1º. Fica designada a seguinte composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMASP, cuja qual terá mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de 23 de outubro de 2025 até a data de 22 de outubro de 2027:
§1º São os representantes do Poder Público:
I. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
a) Titular: Tatiane Rodrigues Xavier. CPF: 340.XXX.XXX-85.
b) Suplente: Aparecida Sarti Ferreira Lillegaard. CPF: 961.XXX.XXX-04.
II. Proteção Social Básica ou Especial:
a) Titular: Adriana Aparecida Pina Guerra. CPF: 130.XXX.XXX-01.
b) Suplente: Ellen Daiane Ribeiro. CPF: 337.XXX.XXX-82.
III. Secretaria Municipal da Saúde:
a) Titular: Roselena Catardo Borba. CPF: 119.XXX.XXX-29.
b) Suplente: Joyce Maria de Oliveira Petrucci. CPF: 042.XXX.XXX-01.
IV. Secretaria Municipal da Educação:
a) Titular: Graziele Perpétua Fernandes Mello. CPF: 341.XXX.XXX-46.
b) Suplente: Eliana Cristina Conceição dos Santos. CPF: 145.XXX.XXX-14.
V) Secretaria Municipal de Administração:
a) Titular:Maria Aparecida Pinhel Martin Santaella.CPF: 827.XXX.XXX-20.
b) Suplente: Josan Nunes. CPF: 096.XXX.XXX-67.
§2º São representantes da Sociedade Civil:
I. Organizações Socioassistenciais da Sociedade Civil inscritas no COMASP:
a) Titular: Bruna Maestrelli Leandro Guerra. CPF: 369.XXX.XXX-88.
OSC representada: Legião Mirim de Promissão.
b) Suplente: Gilse Maria Kerbauy Cunha. CPF: 015.XXX.XXX-66.
OSC representada: Lar da Esperança.
c) Titular: Shirlei Siqueira Lino Barbosa. CPF: 273.XXX.XXX-92.
OSC representada: Lar Santa Madre Paulina.
d) Suplente: Maria Aparecida de Paiva. CPF: 292.XXX.XXX-90.
OSC representada: APAE de Promissão.
II. Profissionais residentes no município há ao menos dois anos:
a) Titular: Daniel Antônio Emílio. CPF: 302.XXX.XXX-66.
b) Suplente: Ângela Gizelda de Moura Cavalcante. CPF: 214.XXX.XXX-83.
c) Titular: Rafael Alves Rodrigues. CPF: 311.XXX.XXX-88.
d) Suplente: Michely Cristina Furlan Franco. CPF: 393.XXX.XXX-85.
III. Usuários do Sistema Único de Assistência Social:
a) Titular: Silvia Góis Mendes. CPF: 316.XXX.XXX-60.
b) Suplente: Maria Sônia Borges. CPF: 648.XXX.XXX-91.
Art. 2º Em conformidade com a eleição realizada durante a Assembleia Pública de eleição do Plenário e da Diretoria do COMASP em 16 de outubro de 2025, neste município, fica decretada a seguinte Diretoria do COMASP:
I. Presidente: Shirlei Siqueira Lino Barbosa. CPF: 273.XXX.XXX-92.
II. Vice-Presidente: Tatiane Rodrigues Xavier. CPF: 340.XXX.XXX-85.
III. Secretário: Rafael Alves Rodrigues. CPF: 311.XXX.XXX-88.
Parágrafo único. Os mandados da diretoria do COMASP serão de 02 (dois) anos, a contar da data de 23 de outubro de 2025.
Art. 3º Em conformidade com o artigo 18 da Lei Complementar Municipal n.º 050, de 27 de março de 2019, fica designado o servidor Vagner Aparecido Lanza, ocupante do cargo efetivo municipal de Assistente Social, para desempenhar a função de utilidade pública não remunerada de Secretário Executivo do COMASP, sem prejuízo do desempenho normal das atribuições de seu cargo efetivo.
Parágrafo único. A designação ora estabelecida neste caput terá a duração de 02 (dois) anos, a contar da data de 23 de outubro de 2025.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 23 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 24 de outubro de 2025.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Administração, na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
