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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 30 de outubro de 2025 | Edição nº 1523 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.362, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado, a servidora pública municipal FABIANA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 2520, do cargo de provimento em comissão “Diretor Adjunto de Compras, Licitações e Gestão de Contratos”, nomeado pelo Decreto nº 5.150-A/2025.

Art. 2º - Em razão da exoneração mencionada no artigo anterior, fica declarada a vacância do respectivo cargo.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor em 01 de novembro de 2025.

Art. 4º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Buritama, 30 de outubro de 2025; 108 anos de Fundação e 77 anos de Emancipação Política.

TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

CARLOS ALBERTO GOULART GUERBACH

Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS

Encarregada de Secretaria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.