IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 30 de outubro de 2025 | Edição nº 900 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 4.978, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.
Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo, autorizado por sua Contadoria, a proceder a abertura de crédito adicional suplementar que especifica no valor total de R$ 602.716,91 (Seiscentos e Dois Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Um Centavos) para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado:
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$205.856,66
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 205.856,66
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 198 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$73.160,04
02.303.0011.0000 SAÚDE - VIGILÂNCIA RES. SS 11-2024 73.160,04
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$5.600,25
02.303.0013.0000 SAÚDE - VIGILÂNCIA IGM SUS PAULISTA PARC. FIXA 5.600,25
09.002 - ENSINO
Nº FICHA: 378 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$51.215,49
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 51.215,49
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 212 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$6.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 6.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 246 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº FICHA: 269 - 08.003.8.244.7.2027-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$3.800,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.800,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 225 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$2.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 139 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$37.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 37.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 226 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$32.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 32.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Nº FICHA: 248 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$25.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 25.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 158 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R$46.194,47
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 46.194,47
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 129 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$17.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 17.500,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nº FICHA: 142 - 06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$82.390,00
01.110.0000.0000 GERAL 82.390,00
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Nº FICHA: 113 - 05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
Art. 2º Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 222 - 08.001.8.244.7.2032-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 151 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - R$73.160,04
02.303.0011.0000 SAÚDE - VIGILÂNCIA RES. SS 11-2024 73.160,04
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 123 - 06.001.15.452.5.2014-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 152 - 07.001.10.301.6.2018-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.000,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00
Nº FICHA: 167 - 07.001.10.302.6.2019-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$978,10
01.302.0000.0000 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 978,10
Nº FICHA: 183 - 07.001.10.303.6.2022-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.000,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.000,00
Nº FICHA: 191 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$783,88
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 783,88
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 223 - 08.001.8.244.7.2032-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 235 - 08.002.8.243.7.2031-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
Nº FICHA: 243 - 08.002.8.244.7.2026-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 265 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 420 - 10.001.13.392.9.2044-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 3 - 01.001.4.122.1.2001-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$67,15
01.110.0000.0000 GERAL 67,15
Nº FICHA: 31 - 01.001.8.244.2.2005-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 80 - 03.001.4.123.1.2010-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$39,65
01.110.0000.0000 GERAL 39,65
05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Nº FICHA: 108 - 05.001.20.606.4.2012-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$18,74
01.110.0000.0000 GERAL 18,74
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 124 - 06.001.15.452.5.2014-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.449,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.449,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 136 - 06.002.15.452.5.2015-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$147,37
01.110.0000.0000 GERAL 147,37
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 184 - 07.001.10.303.6.2022-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$9,00
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 9,00
Nº FICHA: 192 - 07.001.10.304.6.2023-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00
Nº FICHA: 199 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$621,04
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 621,04
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 210 - 08.001.8.244.7.2025-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$508,39
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 508,39
Nº FICHA: 224 - 08.001.8.244.7.2032-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,0008.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 236 - 08.002.8.243.7.2031-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 255 - 08.003.8.241.7.2028-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
Nº FICHA: 266 - 08.003.8.244.7.2027-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$2.300,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.300,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 340 - 09.002.12.122.8.2043-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$782,50
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 782,50
Nº FICHA: 377 - 09.002.12.365.8.2039-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$6,02
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 6,02
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 421 - 10.001.13.392.9.2044-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 434 - 11.001.27.812.10.2045-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 367 - 09.002.12.365.8.2038-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$683,17
01.213.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA 683,17
Nº FICHA: 390 - 09.002.12.365.8.2058-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$857,92
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 857,92
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 200 - 07.001.10.305.6.2024-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS R$12.390,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.390,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 71 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO R$4.209,29
01.110.0000.0000 GERAL 4.209,29
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 126 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$86,26
01.110.0000.0000 GERAL 86,26
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 342 - 09.002.12.122.8.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$57,05
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 57,05
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 423 - 10.001.13.392.9.2044-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$838,88
01.110.0000.0000 GERAL 838,88
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 404 - 09.002.12.367.8.2059-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL R$10.000,00
01.240.0000.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 225 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$505,48
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 505,48
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 247 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$31,68
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 31,68
08.007 - FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 292 - 08.007.8.244.7.2036-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$840,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 840,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 257 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$9.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 9.000,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 393 - 09.002.12.365.8.2058-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
Nº FICHA: 357 - 09.002.12.361.8.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 257 - 08.003.8.241.7.2028-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 5.000,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 430 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, R$1.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 1.000,00
12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDÚSTRIA
Nº FICHA: 472 - 12.001.23.695.11.2054-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, R$910,00
01.110.0000.0000 GERAL 910,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 248 - 08.002.8.244.7.2026-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$4.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 4.000,00
08.007 - FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 293 - 08.007.8.244.7.2036-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$5.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 5.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 203 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$5.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 188 - 07.001.10.303.6.2022-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$86,06
01.304.0000.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 86,06
Nº FICHA: 204 - 07.001.10.305.6.2024-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$164,60
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 164,60
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 227 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$39,49
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 39,49
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 440 - 11.001.27.812.10.2045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$91,87
01.110.0000.0000 GERAL 91,87
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 215 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 147 - 06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$16,19
01.110.0000.0000 GERAL 16,19
Nº FICHA: 148 - 06.002.15.452.5.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$260,97
01.110.0000.0000 GERAL 260,97
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 228 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$300,50
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 300,50
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 383 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$495,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 495,00
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Nº FICHA: 431 - 10.001.13.392.9.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$132,68
01.110.0000.0000 GERAL 132,68
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.000,00
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 8 - 01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Nº FICHA: 119 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$4.500,00
01.110.0000.0000 GERAL 4.500,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 383 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 5.000,00
08.008 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 304 - 08.008.8.243.7.2030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 10.000,00
05.002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM
Nº FICHA: 119 - 05.002.18.541.4.2013-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$10.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 10.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 130 - 06.001.15.452.5.2014-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$19,90
01.110.0000.0000 GERAL 19,90
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 162 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$581,21
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 581,21
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 76 - 02.001.4.122.1.2009-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO R$9.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 9.000,00
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 103 - 04.001.4.122.1.2011-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$18.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 18.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 229 - 08.001.8.244.7.2032-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
Nº FICHA: 219 - 08.001.8.244.7.2025-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$1.000,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.000,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 164 - 07.001.10.301.6.2018-3.3.91.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$130,00
01.301.0000.0000 ATENÇÃO BÁSICA 130,00
09.002 - ENSINO
09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº FICHA: 385 - 09.002.12.365.8.2039-3.3.91.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$74,00
01.212.0000.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 74,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 149 - 07.001.10.122.6.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$205.856,66
01.301.0024.0000 SAÚDE - PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 205.856,66
01.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Nº FICHA: 10 - 01.001.4.122.1.2001-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$863,00
01.110.0000.0000 GERAL 863,00
02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº FICHA: 78 - 02.001.4.122.1.2009-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$68,45
01.110.0000.0000 GERAL 68,45
04.001 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
04.000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Nº FICHA: 105 - 04.001.4.122.1.2011-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.000,00
01.110.0000.0000 GERAL 3.000,00
06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 132 - 06.001.15.452.5.2014-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$2.304,00
01.110.0000.0000 GERAL 2.304,00
06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Nº FICHA: 145 - 06.002.15.452.5.2015-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$48,53
01.110.0000.0000 GERAL 48,53
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 197 - 07.001.10.304.6.2023-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$3.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.000,00
08.001 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 221 - 08.001.8.244.7.2025-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$178,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 178,00
Nº FICHA: 230 - 08.001.8.244.7.2032-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$86,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 86,00
08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº FICHA: 241 - 08.002.8.243.7.2031-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$735,00
01.510.0000.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 735,00
11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Nº FICHA: 443 - 11.001.27.812.10.2045-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$900,00
01.110.0000.0000 GERAL 900,00
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº FICHA: 207 - 07.001.10.305.6.2024-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$5.000,00
01.303.0000.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.000,00
03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS
03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº FICHA: 94 - 03.001.28.846.12.0001-4.6.91.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL R$46.194,47
01.110.0000.0000 GERAL 46.194,47
Parágrafo único. Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 30 de outubro de 2025.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Diretor-Geral de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
