IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 30 de outubro de 2025 | Edição nº 1168 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.132, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
“Dispõe sobre designação de membros para comporem o CMAS – Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDOIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E EM ESPECIAL A LEI Nº 1.554/2021.
D E C R E T A:
Art.1º Ficam designados os membros abaixo indicados para comporem o CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social do município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo.
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
Titular: LUCIANA SIQUEIRA SANTOS – CPF.: 178.XXX.XXX-16;
Suplente: ARIANA AP. L. DE OLIVEIRA – CPF.: 221. XXX.XXX-50;
b) DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: DRIELLY PADOVINI DOS SANTOS – CPF.: 415.XXX.XXX-09;
Suplente: ANDREA PUCCINI – CPF.: 300.XXX.XXX-82;
c) DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Titular: ADILSON PASSADORI INVERNIZI – CPF.: 325.XXX.XXX-81;
Suplente: MARIANE GILI TONINI PIETRAFEZA – CPF.: 167.XXX.XXX-01;
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
a) Representante de usuários ou organização de usuários da Assistência Social ou na sua inexistência, pessoas vinculadas aos serviços, programas, projetos e benefícios da PNAS, conforme resolução do CNAS nº 24/2006:
Titular: SARA CARDOSO DA COSTA SANTOS – CPF.: 401.XXX.XXX-97;
Suplente: MARIA DAS GRAÇAS FREDEGHI – CPF.: 729.XXX.XXX-34;
b) Representante de entidades e organizações de Assistência Social conforme caracterização no artigo 3º da LOAS, ou na sua inexistência, pessoas vinculadas aos serviços, programas, projetos e benefícios da PNAS, conforme resolução do CNAS nº 24/2006:
Titular: LUIZETE DE FÁTIMA SIQUEIRA SANTOS – CPF.: 205.XXX.XXX-83;
Suplente: LAIR DE PAULA – CPF.: 963.XXX.XXX-72;
c) Representante de organização de trabalhadores que atuam na área da Assistência Social, ou na sua inexistência, trabalhadores da área, nos termos da Resolução CNAS nº06/2015:
Titular: RITA DE CASSIA RAMALHO GOMES – CPF.: 932.XXX.XXX-72;
Suplente: ANGELA MARCIA M. RIBEIRO FLOR – CPF.: 924.XXX.XXX-53;
Art. 2º O exercício da função exercida pelos membros do Conselho ora designados, não serão remunerados, mas terão caráter de relevância em prol do serviço público.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, aos 30 de outubro de 2025.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
CARLOS ALBERTO SALOMÃO
DIRETOR DE GABINETE
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrado na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia em aos 30 de outubro de 2025.
JESSICA DAIANE FORMAGIO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
