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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 31 de outubro de 2025 | Edição nº 1737 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

P O R T A R I A Nº 40.206, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

R E S O L V E

CONCEDER, a contar de 21/10/2025 a 19/11/2025, a ELI PEREIRA DE SOUZA, lotada no cargo de “VARREDOR”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 01/06/2015 a 03/01/2022, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 054/2024 e requerimento protocolado sob o nº 1.857/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 30 de outubro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publi¬cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente

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