IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 01 de novembro de 2025 | Edição nº 1369 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.° 24.233 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (biênio 2025/2027), nos termos da Lei Municipal n.º 7.306/10”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 67.793/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (biênio 2025/2027), nos termos da Lei Municipal n.º 7.306, de 5 de outubro de 2010, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:
I – Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Alencar José Colombo Sader
Suplente: Guilherme Laluce Ribeiro
Titular: Felipe Luiz de Oliveira
Suplente: Ernesto Antônio Mendonça
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: Simone Toledo Belluzzo
Suplente: César Salmeron Rezek
c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
Titular: Agnaldo Vendrame
Suplente: Thainá Escamilha Figueiredo
d) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação:
Titular: Tarso Luís Cavazzana
Suplente: Rinaldo Takahashi
Titular: José Joaquim de Souza
Suplente: Fábio Fonseca Moraes
e) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Priscila Nogueira de Morais Cestaro
Suplente: Neide Rodrigues Merle
f) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Victor Lucas Checon
Suplente: Marcelo de Freitas Gava
g) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Lucimari Gomes Correia Barbosa
Suplente: Cauê Shinzato
h) Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento (DAEA):
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) 28.ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Dayse Ramos Nery
Suplente: Louise dos Santos Sinhorelli
b) Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba - SINCOMÉRCIO:
Titular: Marcelo Benicio de Souza
Suplente: Francisco Ricardo Moreno Dias
c) Associação Comercial e Industrial de Araçatuba - ACIA:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
d) Sindicato Rural da Alta Noroeste - SIRAN:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
e) Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Araçatuba - AESCON:
Titular: Enedina Gomes da Conceição
Suplente: Aldines Aparecida Silva Gon
f) Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP:
Titular: Caio Cezar Pimentel Ferraz Junior
Suplente: Rodrigo Zanardo
g) Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste - AEAN:
Titular: Marcos Massahiro Wada
Suplente: Kléber Wilson Marques
h) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI:
Titular: Tarso Tristão da Silva
Suplente: Liberato Marcuz Júnior
i) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC:
Titular: Luís Antônio de Lima
Suplente: Salua Alux Arcelis
j) Representante de Instituição de nível superior:
- Centro Universitário Toledo – UniToledo Wyden
Titular: Reginaldo Arthus
Suplente: Giovana Barros Nunes
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerando de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 4 de novembro de 2025, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, na Avenida Waldemar Alves, n.º 50.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 29 de outubro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
