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IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 03 de novembro de 2025 | Edição nº 1914 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 14.529, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

Fixa Sede de Exercício de Diretor de Escola.

João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a nomeação, ingresso e exercício do Diretor de Escola, nos termos do Edital nº 001/2024, em Unidade Escolar remanescente do Concurso de Remoção 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica fixada a Sede de Exercício do titular de cargo de Diretor de Escola, conforme segue:

NOME	RG	DATA DO INÍCIO DE EXERCÍCIO	ESCOLA SEDE
Danielle Balmant de Oliveira Luz	43.*.*-6	05/02/2025	EMEI “Mãe Comerciária – Neuza Cury Jorge”

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de efetivo exercício do Diretor de Escola ingressante.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Lins, 24 de outubro de 2025

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 24 de outubro de 2025.

Fabiano Cristian Oliveira

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.