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IMPRENSA OFICIAL - LINS

Publicado em 04 de novembro de 2025 | Edição nº 1915 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 14.539, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em substituição àqueles nomeados pelo Decreto nº 13.969, de 31 de julho de 2024, conforme abaixo:

“II – Representantes Não Governamentais

e) Instituto Olaria:

Titular: Ana Carolina Ventura da Silva

Suplente: Mariana Cristina de Oliveira Lopes Pereira

f) Representante da Comunidade Local:

Titular: Maria Cristina Domingues”.

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

Lins, 31 de outubro de 2025

João Luis Lopes Pandolfi

Prefeito de Lins/SP

Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 31 de outubro de 2025.

Fabiano Cristian Oliveira

Secretário de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.