IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 03 de novembro de 2025 | Edição nº 1114 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.694, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) GERSON MOREIRA DE LIMA, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.557.746-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2023, classificação 04º lugar, NOMEADO(A), a partir de 03 de novembro de 2025, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
| Engenheiro Civil | T2 – 17- A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Engenheiro Civil a partir de 03 de novembro de 2025.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.695, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR(A) POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS INTEGRAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do(a) servidor(a) datado de 03/11/2025;
Considerando os termos do ofício nº 64/2025, datado de 03/11/2025, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03/11/2025, o(a) servidor(a) Senhor(a) Suely Aparecida Assugeni Nicollielo, do cargo de Escriturário, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais) de acordo com o artigo 23 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.696, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR(A) POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR (PROVENTOS INTEGRAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do(a) servidor(a) datado de 03/11/2025;
Considerando os termos do ofício nº 63/2025, datado de 03/11/2025, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03/11/2025, o(a) servidor(a) Senhor(a) Rita de Cassia Madureira Gasparoni, do cargo de Professor de Educação Básica I, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais) de acordo com o artigo 26 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.697, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR(A) POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (PROVENTOS INTEGRAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do(a) servidor(a) datado de 03/11/2025;
Considerando os termos do ofício nº 65/2025, datado de 03/11/2025, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03/11/2025, o(a) servidor(a) Senhor(a) Ivete Teresa Clemente, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em razão de sua Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais) de acordo com o artigo 23 da Lei Municipal n. 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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