IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 05 de novembro de 2025 | Edição nº 2052 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.749, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a Missão, a Visão e os Valores da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, em conformidade com o Planejamento Estratégico Municipal 2025-2028, e dá outras providências.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto na Lei n.º 5.199, de 31 de outubro de 2025, que institui o Planejamento Estratégico Municipal para o período de 2025 à 2028, para estabelecer diretrizes estratégicas para atuação do Município;
Considerando o trabalho técnico desenvolvido em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), instituição de referência nacional em gestão pública e governança, responsável pela condução metodológica e facilitação do processo de construção do Planejamento Estratégico da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia;
Considerando o alinhamento a Agenda 2030 das Nações Unidas – ONU e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todas as suas dimensões, a fim de trazer boas práticas de inovação, inclusão, eficiência, estratégias e resultados,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam instituídos, a Missão, a Visão e os Valores da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, que passam a compor a Identidade Organizacional do Município, conforme disposto no Planejamento Estratégico 2025–2028.
Art. 2.º IDENTIDADE ORGANIZACIONAL:
I – Missão: Garantir serviços públicos de excelência, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável, com foco na inovação, na valorização da cultura e do turismo, assegurando qualidade de vida, inclusão social e bem-estar à população;
II – Visão de Futuro: Ser reconhecida como uma cidade inteligente, inovadora e sustentável, referência nacional em turismo de experiência e gestão pública eficiente, transformando o futuro do Município;
III – Valores:
a) Inovação: buscar continuamente novas soluções e evoluções em tecnologias para aprimorar a gestão pública;
b) Transparência: garantir a clareza das ações e o acesso às informações públicas;
c) Sustentabilidade: promover o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental;
d) Planejamento: adotar a gestão estratégica como prática permanente, orientando decisões com base em metas, resultados e evidências;
e) Ética: agir com integridade, honestidade e respeito ao interesse público;
f) Responsabilidade Social: desenvolver políticas que gerem oportunidades e inclusão;
g) Comprometimento: atuar com dedicação e responsabilidade em todas as ações municipais;
h) Excelência: prestar serviços de qualidade, com eficiência e foco em resultados;
i) Participação: incentivar o diálogo com a sociedade e o governo para a colaboração na realização das políticas públicas.
Art. 3.º A Identidade Organizacional instituída por este Decreto deverá orientar a formulação, a execução e a avaliação das políticas públicas, programas, projetos e ações desenvolvidos pelas Secretarias Municipais, assegurando a coerência entre os objetivos estratégicos do Município e os princípios que norteiam sua gestão.
Art. 4.º Compete à Secretaria Municipal da Casa Civil coordenar e promover a implementação da Identidade Organizacional da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, cabendo-lhe:
I – Difundir a Missão, a Visão e os Valores junto aos órgãos e entidades municipais, incentivando sua incorporação às práticas administrativas;
II – Assegurar o alinhamento dos processos de planejamento, gestão, comunicação institucional e capacitação de servidores aos princípios estabelecidos;
III – Acompanhar e avaliar, periodicamente, a efetividade da aplicação da Identidade Organizacional, por meio de instrumentos de monitoramento e relatórios estratégicos.
Art. 5.º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 04 de novembro de 2025.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 04 de novembro de 2025.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
