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IMPRENSA OFICIAL - MOTUCA

Publicado em 04 de novembro de 2025 | Edição nº 280 | Ano II

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 3409, de 04 de novembro de 2025

Nomeia o Sr. Pedro Henrique Mascelani para o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Assistência e Promoção Social.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOTUCA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de reestruturação administrativa,

Considerando a necessidade de provimento definitivo do cargo de Diretor do Departamento de Saúde, Assistência e Promoção Social;

Considerando que o Sr. Pedro Henrique Mascelani exerceu interinamente a função, demonstrando capacidade técnica e administrativa para o desempenho das atribuições do cargo;

Considerando a exoneração do referido servidor do cargo de Secretário de Gabinete, conforme Portaria nº 3406 publicada no Diário Oficial, edição nº 279 de 03 de novembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. Pedro Henrique Mascelani para o cargo de Diretor do Departamento de Saúde, Assistência e Promoção Social, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 03 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 3356, de 1º de agosto de 2025.

Palácio dos Autonomistas,

Motuca/SP, 04 de novembro de 2025.

FABIO DE MENEZES CHAVES

PREFEITO MUNICIPAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.