IMPRENSA OFICIAL - LINS
Publicado em 05 de novembro de 2025 | Edição nº 1916 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 14.540, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera dispositivos no Decreto nº 14.137, de 06/01/2025, que “Estabelece a estrutura regimental e o quadro demonstrativo das funções de confiança da Secretaria de Trânsito e Transporte”.
João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito de Lins, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei DECRETA:
Art. 1º - A tabela do Anexo I – Quadro de Dirigentes, do Decreto nº 14.137, de 06 de janeiro de 2025, passa a ter a seguinte redação:
ANEXO I
QUADRO DE DIRIGENTES
ESTRUTURA | DENOMINAÇÃO | QUANTIDADE | REFERÊNCIA |
| Departamento Municipal de Trânsito | Diretor- DDA | 01 | 70% Ref.10A |
| Unidade Administrativa | Gerente – GUA | 01 | 40 % Ref. 10A |
| Equipe de Trabalho – Sinalização Viária | Chefe de Equipe de Trabalho Nível III - CET | 01 | 80% Ref.01A |
| Equipe de Trabalho – Fiscalização de Trânsito | Chefe de Equipe de Trabalho Nível III - CET | 02 | 80% Ref.01A |
| Departamento Municipal de Transporte | Diretor – DDA | 01 | 70% Ref.10A |
| Equipe de Fiscalização | Chefe de Equipe de Trabalho Nível III - CET | 01 | 80% Ref.01A |
| Equipe Aeroportuária | Chefe de Equipe de Trabalho Nível II - CET | 01 | 60% Ref.01A |
| Unidade de Frota | Gerente - GUA | 01 | 40 % Ref. 10A |
| Unidade de Manutenção | Gerente - GUA | 01 | 40% Ref. 10A |
| Equipe de Trabalho – Oficina | Chefe de Equipe de Trabalho Nível III - CET | 01 | 80% Ref.01A |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Lins, 03 de novembro de 2025
João Luis Lopes Pandolfi
Prefeito de Lins/SP
Registrado e publicado na Secretaria de Administração, em 03 de novembro de 2025.
Fabiano Cristian Oliveira
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
