IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 04 de novembro de 2025 | Edição nº 1115 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 15.698, DE 04 de novembro de 2025.
REVOGA A PORTARIA Nº 15.540, DE 01 de AGOSTO de 2025, QUE DESIGNOU SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais,
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica revogada a Portaria n. 15.540, de 01 de agosto de 2025, que designou servidor para exercer Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Finanças, Departamento Tributário.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 15.699, DE 04 de NOVEMBRO de 2025.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.877, de 25 de julho de 2025.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o servidor MATEUS CORDEIRO, ocupante do cargo de Escriturário, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Finanças, Departamento Tributário, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.877, de 25 de julho de 2025, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.700, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 14.005, de 01 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando a solicitação contida no expediente 53/2025 - Coordenadoria, de 04/11/2025, subscrito pela Coordenadora de Educação, Andréia Cristiane Ferracine Fernandes.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - O artigo 1º da Portaria nº 14.005, de 01 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
I – (02) dois representantes do Poder Executivo Municipal, indicados pelo Prefeito, dos quais pelo menos 1 (um) do Departamento Municipal de Educação.
Titular: Rosiane de Fátima Trevizan Pereira
Suplente: Haidee Aparecida Dovigo
Titular: Ana Lúcia Vetari de Andrade
Suplente: Cíntia Giacomini Agassi
II – (01) um representante dos professores da educação básica pública.
Titular: Aline Costa Villas Boas
Suplente: Marcos Rodrigo Zampolo de Oliveira
III – (01) um representante dos diretores/gestores das escolas básicas públicas.
Titular: Helena Carolina Biasoli Morandin
Suplente: Claudia Landenberg André Trevisan
IV – (01) um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas.
Titular: Luana Pereira Vick
Suplente: Sergio de Oliveira Andrade Júnior
V – (02) dois representantes dos pais de alunos da educação básica pública.
Titular: Rutielly Balena Santos Nazário
Suplente: Josiane de Sousa Marcolino
Titular: Rebeca Regina Barbosa Pultz
Suplente: Gislene de Fatima Ferreira
VI – (01) um representante do Conselho Municipal de Educação.
Titular: Joice Costa Alves
Suplente: Débora Cristina Morandim
VII – (01) um representante do Conselho Tutelar.
Titular: Carina Gabriela Ferreira
Suplente: Rosilene Renata Ribeiro Moreira
VIII – (02) Dois representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, sendo (01) um indicado por Entidade de Estudantes Secundaristas.
Titular: José Nilton Alves Bezerra
Suplente: Eliana Aparecida Azeredo Jacinto
Titular: Luiz Henrique dos Santos Reis
Suplente: Manassés dos Santos Pereira Silva
IX – (01) um representante das Escolas do Campo.
Titular: Alice da Silva
Suplente: Tássia Aparecida Camarotti
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º - Fica revogada a Portaria n.15.521, de 31 de julho de 2025, e demais disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.701, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, CEDIDO ATRAVÉS CONVÊNIO E DA PORTARIA N.º 15.098, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de acordo com o decidido em relação ao ofício n. 190/2025 – GP, de 04 de novembro de 2025, subscrito pelo Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Sr. Marcelo Simão, e a anuência do servidor, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. – Fica prorrogada a cessão, para o Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, do servidor Anderson Reitano Ricardo, Contador, portador da cédula de identidade RG ***.986.336-* e do CPF ***781758**, Registro Funcional 2834, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Tambaú, para o exercício de cargo de provimento em comissão, com fundamento no inciso I do art. 126 da Lei nº 1.579, de 09 de outubro de 1998, pelo período de 07 de novembro de 2025 a 07 de novembro de 2026, conforme disposto no Termo Aditivo n. 01.
Art. 2º - Permanecem inalteradas demais disposições da Portaria nº 15.098, de 05 de novembro de 2024.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
