IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA

Publicado em 05 de novembro de 2025 | Edição nº 1416 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 3.038 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

DESIGNA COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ HUMBERTO LACERTA RODRIGUES, Prefeito do Município de Igarapava, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1º – O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL, criado pelo Decreto n0 496, de 06 de julho de 2005, fica constituído pelos seguintes membros:

I. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

Marisa Pinheiro Alves Ferreira

II. MÉDICO GINECOLOGISTA

Ingrid de Salvi Coutinho

III. MÉDICO PEDIATRA

Gilma Borges de Lima

IV. REPRESENTANTE DO CENTRO DE SAÚDE

Renata Bernardes Lacerda

Janaína Monteiro Natal

Paula Aparecida Ormeneze Albertão

Maurícia Brochado Oliveira

V. ENFERMEIRA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Andreza Valéria Severino Nunes

VI. REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Mariana Aparecida Costa Ramalho

VII. REPRESENTANTES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA

Leandro Sivirino

Thais de Souza

Roberta Gabellini

Art. 2º – O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL DE IGARAPAVA obedecerá aos contidos no Decreto Municipal nº 1731/2015, ficando, portanto revogados somente os seus membros.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3005/2025.

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP

Aos cinco dias do mês de novembro de 2025.

JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES

Prefeito Municipal

REGISTRADO. Publicado e arquivado em livro próprio, na forma da lei.

SUZANA KÊNIA BONESSO

Chefe de Gabinete


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