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IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 06 de novembro de 2025 | Edição nº 1529 | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 19, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

“Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Buritama, no dia que especifica”.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO o Decreto nº 5.371, de 05 de novembro de 2025, do Governo do Município de Buritama,

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 21 de novembro de 2025, em seu total expediente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", aos CINCO dias do mês de NOVEMBRO de dois mil e vinte e cinco (2025).

ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE

Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.

JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.