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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 06 de novembro de 2025 | Edição nº 2053 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 9.753, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera dispositivo do Decreto n.º 9.391, de 02 de janeiro de 2025, que institui o Programa “Mãe Olimpiense”, no Município da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º O artigo 1.º, do Decreto n.º 9.391, de 02 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o Programa “Mãe Olimpiense”, destinado a oferecer suporte integral a mulheres grávidas desde o início da gestação até sua alta responsável.”

Art. 2.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 04 de novembro de 2025.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

CRISTINA BIGI ESTEVES KIILL

Secretária Municipal de Saúde – interina

EDNA MARQUES DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI

Secretária Municipal da Casa Civil

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 04 de novembro de 2025.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.