IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA

Publicado em 06 de novembro de 2025 | Edição nº 1122 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº. 346 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Designa Gestor e Fiscal de contrato para acompanhar e fiscalizar o contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 3482/2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina. ”

ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar como Gestor Contratual a Sra. Elismeire Cristina da Silva Moura e Oliveira, portadora do RG nº ***.619.642-*, inscrita no CPF nº ***831338**, ocupante do cargo de Coordenadora de Educação, e como Fiscal Contratual a Sra. Meibel de Oliveira Leal, portadora do RG nº ***.135.060-* e inscrita no CPF nº ***975148** , ocupante do cargo de Nutricionista e o Sr. Rhuan Willian Oliveira Lima, inscrito no CPF nº ***558238**, ocupante do cargo de Fiscal Municipal para atuarem como Agentes Fiscais a fim de fiscalizar a execução do Contrato advindo do Processo Administrativo 1DOC nº 3482/2025, tendo como objeto: Aquisição de Tinta para as Unidades Escolares e Coordenadoria de Trânsito no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Campina, nos termos do Decreto 3951 de 19 de janeiro 2024.

Art.2° - Os fiscais poderão convocar técnicos ou se valer de laudos emitidos por equipe técnica para acompanhamento da execução contratual.

Art.3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Campina, 06 de novembro de 2025.

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Antonio Isael de Oliveira Junior

Prefeito Municipal


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