IMPRENSA OFICIAL - NOVA CAMPINA
Publicado em 06 de novembro de 2025 | Edição nº 1122 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº 1333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoria: Executivo Municipal.
“Altera o anexo I da Lei nº 814 de 21 de Janeiro de 2014 e dá outras providências.”
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR,
Prefeito Municipal de Nova Campina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou através do Autógrafo nº 050/25, e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Artigo 1.º Fica alterado os o Anexo I, Lei Municipal nº 814/2014, que dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Nova Campina e dá outras providências.
Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Nova Campina, 06 de Novembro de 2025.
ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO I
Descrição dos itens
ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | UNIDADE | QUANTIDADE |
1 | Panetone com frutas cristalizadas (caixa com 400g) | UN. | 1 |
2 | Panetone com gotas de chocolate (caixa com 400g) | UN. | 1 |
3 | Espumante suave branco (com 660ml) | UN. | 1 |
4 | Vinho tinto suave (garrafa com 650ml) | UN. | 1 |
5 | Caixa de bombons sortidos coberto com chocolate ao leite (embalagem de 200g) | UN. | 1 |
6 | Pacote de mistura para bolo (embalagem de 400g) | UN. | 1 |
7 | Pacote de uvas passas (embalagem de 100g) | UN. | 1 |
8 | Lata de pêssego ou abacaxi em calda (lata de 450g) | UN. | 1 |
9 | Caixa de creme de leite (embalagem de 200g) | UN. | 1 |
10 | Molho de tomate tradicional (embalagem de 340g) |
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11 | Pacote de macarrão espaguete (embalagem de 500g) | UN. | 1 |
12 | Pacote de balas (embalagem de 100 a 150g) | UN. | 1 |
13 | Pacote de achocolatado em pó (embalagem de 200g) | UN. | 1 |
14 | Pacote de salgadinhos (embalagem de 60g) | UN. | 1 |
15 | Torrone com amendoim (embalagem 90g) | UN. | 1 |
16 | Pacote de bolacha tipo “pão de mel” (embalagem 300g) | UN. | 1 |
17 | Caixinha de leite condensado (embalagem 395g) | UN. | 1 |
18 | Garrafa suco concentrado (embalagem 500 ml) | UN. | 1 |
19 | Pacote de biscoito tipo wafer (morango e chocolate g) | UN. | 1 |
20 | Pacote de bolacha recheada (morango e chocolate 76g) | UN. | 1 |
21 | Salame Fatiado tipo italiano (embalagem 100 g) | UN. | 1 |
22 | Amendoim Crocante (embalagem 60g) | UN. | 1 |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.