IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 07 de novembro de 2025 | Edição nº 347 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 151 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho responsável por coordenar, mobilizar e elaborar o Plano Municipal da Primeira Infância de Rifaina-SP e dá outras providências”
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, Prefeito
do Município de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei 13.257 de 08 de março de 2016 que Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância;
CONSIDERANDO a importância de garantir a efetivação de políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos do município, consagrando os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
CONSIDERANDO que esta deve ser uma política
intersetorial.
NOMEIA:
Art. 1 0 - Fica nomeado o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação, mobilização e elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância de Rifaina-SP, constituído da seguinte forma:
Secretaria Municipal de Educação
I - Lilian Mateus Floriano Comodaro;
II – Maria de Fátima Oliveira Costa;
Secretaria Municipal de Saúde
III – Alysson Silva Gonçalves;
IV – Paula Maria Alves Lima da Silva;
Secretaria Municipal de Assistência Social
V – Salma Elani Ferreira Silva;
VI – Amalia Marcelino Pieruci Freire;
Secretaria Municipal de Esporte
VII – Sudario Luiz Lopes Filho;
Secretaria Municipal de Cultura
VIII – Eliza Barbosa Feliciano dos Santos;
Conselho Tutelar
IX – Edson da Silva;
X – Edna Silverio dos Reis;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
XI – Luiz Carlos Fornaciari;
XII – Ana Luiza dos Santos Dantas.
Art. 2 0 – Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rifaina/SP, 06 de novembro de 2025.
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
