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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 06 de novembro de 2025 | Edição nº 1436 | Ano VII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI N.º 7.528, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOGIANA FUTEBOL CLUBE”, DE SERTÃOZINHO.

Projeto de Lei nº 112/2025 - Autoria: Vereador Firmo Leão Ulian

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Que Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOGIANA FUTEBOL CLUBE".

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, aos 06 de novembro de 2025, 128 anos de Emancipação Político-Administrativa.

O Prefeito Municipal.

JOSÉ ALBERTO GIMENEZ

- Publicada no “Diário Oficial Eletrônico do Município”

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.