IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 06 de novembro de 2025 | Edição nº 1150 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº404/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caiabu (CMAS), e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
Art. 1º Destituir o membro titular do “Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS”, abaixo descriminados:
II | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO | ||
REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL: | |||
TITULAR | Regiane Xavier Pereira | RG: 44.xxx.xxx-0 | CPF: 060.xxx.xxx-63 |
Art. 2º Designar o novo membro como titular do “Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS”, abaixo relacionado:
III | REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL: | ||
TITULAR | Maria Fernanda Baliero | RG: 60.xxx.xxx.4 | CPF: 463.xxx.xxx-03 |
Art. 3º Indicar a nova composição “Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do Município de Caiabu, exercício de 2024/2026”:
I | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO | ||
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL: | |||
TITULAR | Priscila Vieira Marcelino | RG: 40.xxx.xxx-4 | CPF: 351.xxx.xxx-09 |
SUPLENTE | karina Maria Matos do Nascimento | RG: 58.xxx.xxx-6 | CPF: 410.xxx.xxx-05 |
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: | |||
TITULAR | Eduardo Fernando Santos | RG: 47.xxx.xxx-5 | CPF: 394.xxx.xxx-52 |
SUPLENTE | Roseli Aparecida de Lima Matos | RG: 25.xxx.xxx-2 | CPF: 147.xxx.xxx-64 |
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE: | |||
TITULAR | Neuza Gomes da Silva Fernandes | RG: 44.xxx.xxx-9 | CPF: 288.xxx.xxx-77 |
SUPLENTE | Katia Ferreira Marcondes Venâncio | RG: 25.xxx.xxx-8 | CPF: 220.xxx.xxx-67
|
II | REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL | ||
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS: | |||
TITULAR |
Valdelice Antunes Oliveira Lemos | RG: 13.xxx.xxx-6 | CPF: 064.xxx.xxx-51 |
SUPLENTE | Maria Luiza Andrade Schott | RG: 13.xxx.xxx-2 | CPF: 023.xxx.xxx-81 |
REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL: | |||
TITULAR | Maria Fernanda Baliero | RG: 60.xxx.xxx.4 | CPF: 463.xxx.xxx-03 |
SUPLENTE | Viviane Lara Dias | RG: 40.xxx.xxx-8 | CPF: 420.xxx.xxx-02 |
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL: | |||
TITULAR | Lucia Nonato dos Santos | RG: 32.xxx.xxx-2 | CPF: 303.xxx.xxx-78 |
SUPLENTE | Bruna Eduarda Correia da Silva | RG: 46.xxx.xxx-2 | CPF: 395.xxx.xxx-36 |
Art. 4º Os serviços prestados serão executados pelos responsáveis designados a título gratuito, sendo considerados de relevante interesse público e social.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 06 de novembro de 2025.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ROSANA AUGUSTA DE FARIA
Diretora de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.