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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 06 de novembro de 2025 | Edição nº 1644 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 445/2025

de 05 de novembro de 2.025.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que no período de 05.11.2025 a 19.11.2025, o servidor Marcio José de Lima, almoxarife, agente de contratação designado, gozará 15 (quinze) dias de suas férias correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025;

Considerando a necessidade da designação de um servidor para substituí-o na função de agente de contratação;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Jaine Rodrigues Alves, escriturária, matrícula funcional nº 4070, para exercer interinamente a função de agente de contratação, durante o período de 05.11.2025 a 19.11.2025, em substituição ao servidor Marcio José de Lima, em virtude de gozo de férias.

Art. 2º - Pela designação para responder interinamente pela função de agente de contratação a servidora receberá gratificação estabelecido no artigo 9º da Lei 2.397/2025, proporcional ao período.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, aos 05 de novembro de 2.025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada neste Departamento de Recursos Humanos e publicada no Diário Oficial eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

ELIZETE CORRÊA CLETO

DIRETORA DEPART. DE RECURSOS HUMANOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.