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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 07 de novembro de 2025 | Edição nº 1742A | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 7.236, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...

CONSIDERANDO, o disposto no Memorando nº 9.078/2025, que solicita a substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT;

CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37 da Constituição da República, art. 111 da Constituição Paulista e art. 83 da LOM;

CONSIDERANDO, finalmente, a competência estabelecida no art. 69, VIII da Lei Orgânica Municipal;

D E C R E T A

Art. 1º- O inciso V, alínea “a”, do artigo 1º do Decreto Municipal º 7.152/2025, passará a vigorar com a seguinte redação:

“V - Vigilância Patrimonial:

a) Titular: RENATO POMPEI LOPES; Suplente: ANTÔNIO MARCOS ALAMINO MARTINS.”

Art. 2º- Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial no Decreto nº 7.152/2025.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 07 de novembro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrado neste Departamento no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES

Secretário Municipal de Justiça e Cidadania

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.