IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 10 de novembro de 2025 | Edição nº 1119 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.704, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR os servidores Gerson Moreira de Lima, Engenheiro Civil, Renan Zoldan Correa, Diretor de Ensino, e Eduardo Donizetti Domingues, Escriturário, para constituírem a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis de interesse da Prefeitura.
Art. 2° - Da avaliação deverá ser feito o laudo competente, em 02 (duas) vias, firmado pelos membros da Comissão.
Art. 3º - Os membros desta Comissão terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data, sendo os serviços considerados relevantes e prestados sem ônus para os cofres municipais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Ficam revogadas as disposições em contrário e, em especial, a PORTARIA N.º 15.048, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
