IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 11 de novembro de 2025 | Edição nº 1375 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI N.° 8.953 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa Araça Pong – ATMAP”
(Projeto de Lei n.º 157/2025, do Vereador Hideto Honda PSD)
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Araçatuba aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa Araça Pong – ATMAP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n.º 47.258.061/0001-17, com sede na Rua José Caetano Ruas, n.º 1.370, Jardim Presidente.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 10 de novembro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA PINTO
Secretário Municipal de Governo
Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
