IMPRENSA OFICIAL - BARIRI

Publicado em 11 de novembro de 2025 | Edição nº 2008 | Ano XX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 6273 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.5339

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

AIRTON LUIS PEGORARO, prefeito municipal de Bariri, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Organica Municipal.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.152.370,93 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.152.370,93

Anulação

02 01 02 Chefia de Gabinete

38 04.131.0002.2063.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 01 05 Procuradoria Jurídica Municipal

45 04.122.0002.2061.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 02 01 Serv. Administração Pública

62 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 113.900,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

66 04.122.0003.2048.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 1.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 03 01 Serv. Finanças

98 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 38.563,77

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

Anulação

02 03 02 Encargos Especiais

122 28.846.0000.0006.0000 Encargos Gerais do Muncípio 5.400,00

3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde

138 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 34.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos

145 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 204.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 06 00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

300 098 Convênio de Cooperação - FUNEPE

02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico

210 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 33.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

211 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 2.810,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

212 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 741,90

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

220 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade 45.286,08

3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

244 12.365.0008.2047.0000 Educação Básica de Qualidade 73.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades

Anulação

02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico

253 12.366.0008.2024.0000 Educação Básica de Qualidade 1.010,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

220 006 P.E.J.A

255 12.367.0008.2025.0000 Educação Básica de Qualidade 102.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu

256 12.367.0008.2025.0000 Educação Básica de Qualidade 40.200,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu

02 07 03 FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico

258 12.361.0008.2068.0000 Educação Básica de Qualidade 177.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 02 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação

02 07 05 Serviços Culturais

292 13.392.0010.2026.0000 Valorização e Universalização da Cultura 2.100,77

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

296 13.392.0010.2026.0000 Valorização e Universalização da Cultura 20.117,55

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer

313 27.812.0014.2037.0000 Desenvolvimento e Fomento ao Esporte 2.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 08 01 Serv. Ação Social

325 08.244.0004.2078.0000 Gestão Social Geral 53.407,20

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

Anulação

02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

353 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

379 08.244.0004.2086.0000 Gestão Social Geral 3.040,71

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

402 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral 14.355,64

3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

404 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral 3.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico

456 04.122.0015.2038.0000 Infraestrutura de Desenvolvimento e Turismo 1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 10 01 Infraestrutura Urbana

509 15.452.0011.2030.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 8.500,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

514 26.122.0012.2012.0000 Infraestrutura de Transportes 2.150,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO

515 26.122.0012.2012.0000 Infraestrutura de Transportes 2.700,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO

Anulação

02 10 01 Infraestrutura Urbana

524 26.782.0012.2032.0000 Infraestrutura de Transportes 9.513,70

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 10 04 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil

534 06.182.0011.2049.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 12.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 03 00

03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD

535 06.182.0011.2049.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 30.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 03 00

03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD

539 06.182.0011.2049.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 8.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R.: 0 03 00

03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD

02 12 01 Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente

573 20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Serviços Rural 11.115,04

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

575 20.606.0016.2128.0000 Infraestrutura de Serviços Rural 4.358,57

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

Excesso

02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde

131 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 50.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

313 000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE

Excesso

02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde

190 10.305.0007.2027.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 20.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

313 000 TRANSF.GOV.FEDERAL DEST.VENC.ACS E ACE

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 70.000,00

Fontes de Recurso

05 00 70.000,00

Anulação:

02 01 01 Gabinete do Prefeito

17 04.122.0002.2002.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -43,26

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

20 04.122.0002.2002.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -60,57

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 01 02 Chefia de Gabinete

28 04.122.0002.2003.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -383,54

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

30 04.122.0002.2003.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -178,46

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

34 04.122.0002.2054.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -84,65

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 01 05 Procuradoria Jurídica Municipal

42 04.122.0002.2061.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -950,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 01 06 Conselho Tutelar

49 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -33,03

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

50 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

51 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -1.322,67

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 02 01 Serv. Administração Pública

58 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -316,32

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

59 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -32,33

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

60 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -12.319,65

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

78 04.122.0003.2057.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -1.384,74

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

81 04.122.0003.2076.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -15.601,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

85 04.122.0013.2006.0000 Desenvolvimento Sustentável -904,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 03 01 Serv. Finanças

95 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -1.385,63

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

97 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -825,15

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

101 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -67,90

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

105 04.126.0003.2016.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -80,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde

129 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -65.413,42

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos

134 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -34.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos

157 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -14.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos

166 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -204.000,00

3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 06 00

06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS

300 098 Convênio de Cooperação - FUNEPE

02 07 01 Adm. Serv. Educação e Cultura

204 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 07 01 Adm. Serv. Educação e Cultura

205 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -65.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico

213 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade -30.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

215 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade -23.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

220 000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f

217 12.361.0008.2022.0000 Educação Básica de Qualidade -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

282 000 RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO FUNDAME

235 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade -19.500,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid

243 12.365.0008.2047.0000 Educação Básica de Qualidade -31.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades

02 07 04 Serviços de Apoio a Educação

268 12.306.0009.2028.0000 Serviço de Apoio à Educação -44.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 07 06 Serviços Esportivos e de Lazer

317 27.812.0014.2037.0000 Desenvolvimento e Fomento ao Esporte -30.478,29

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 08 01 Serv. Ação Social

324 08.244.0004.2014.0000 Gestão Social Geral -220.297,34

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 08 01 Serv. Ação Social

331 08.244.0004.2163.0000 Gestão Social Geral -608,86

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

333 08.244.0004.2163.0000 Gestão Social Geral -1.250,05

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

337 08.122.0004.2073.0000 Gestão Social Geral -1.722,02

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

355 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral -733,85

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

356 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral -15.000,00

3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

358 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral -1.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios/entidades/f

377 08.244.0004.2086.0000 Gestão Social Geral -996,10

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

381 08.244.0004.2086.0000 Gestão Social Geral -1.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

382 08.244.0004.2086.0000 Gestão Social Geral -1.519,09

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

397 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -14.355,64

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

(imagem)

Prefeitura Municipal de Bariri

Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126

46.181.376/0001-40 Exercício: 2025

02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

401 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -1.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

407 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -2.040,71

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 09 01 Serv. Desenvolvimento Econômico

477 12.363.0018.2036.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional -1.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

484 23.122.0013.2110.0000 Desenvolvimento Sustentável -506,97

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 10 01 Infraestrutura Urbana

500 04.122.0003.2010.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -19.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

512 15.452.0011.2030.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana -8.006,73

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 10 04 FUNDEC - Fundo de Proteção e Defesa Civil

541 06.182.0011.2079.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana -62.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 03 00

03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD

542 06.182.0011.2079.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana -8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 03 00

03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

100 084 Taxa de Proteção a Desastres - TPD

02 11 01 Serv. Obras

546 04.122.0003.2011.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -57.286,08

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 11 01 Serv. Obras

557 15.452.0011.2030.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana -15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

02 12 01 Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente

569 18.541.0019.2162.0000 Preservação e Conservação do Meio Ambiente -31.782,88

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00

01 TESOURO

110 000 GERAL

Anulação ( - ) -1.082.370,93

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bariri, 24 de outubro de 2025

Airton Luis Pegoraro

Prefeito Municipal


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.