IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 11 de novembro de 2025 | Edição nº 2008 | Ano XX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6270 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.5339
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
AIRTON LUIS PEGORARO, prefeito municipal de Bariri, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Organica Municipal.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$829.416,37 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 829.416,37
Anulação
02 01 01 Gabinete do Prefeito
17 04.122.0002.2002.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 2.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 01 06 Conselho Tutelar
49 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
59 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 17.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
60 04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
101 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira 8.500,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
(imagem)
Prefeitura Municipal de Bariri
Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126
46.181.376/0001-40 Exercício: 2025
DECRETO Nº 6270 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.5339
Anulação
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
138 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 90.831,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
148 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
150 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
167 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 128.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 001 Teto Financeiro MAC
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
229 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade 2.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
232 12.365.0008.2046.0000 Educação Básica de Qualidade 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
256 12.367.0008.2025.0000 Educação Básica de Qualidade 1.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
240 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL-Convênios/entidades/fu
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
283 12.364.0018.2029.0000 Fomento ao Ensino Superior e Profissional 10.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 05 Serviços Culturais
Anulação
02 07 05 Serviços Culturais
292 13.392.0010.2026.0000 Valorização e Universalização da Cultura 39.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
295 13.392.0010.2026.0000 Valorização e Universalização da Cultura 3.750,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
296 13.392.0010.2026.0000 Valorização e Universalização da Cultura 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
354 08.244.0004.2013.0801 Gestão Social Geral 1.850,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
379 08.244.0004.2086.0000 Gestão Social Geral 27.711,20
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana
516 26.122.0012.2012.0000 Infraestrutura de Transportes 1.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
02 10 03 FUNDIP - Fundo de Iluminação Pública
531 15.452.0011.2060.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 069 CIP-CONTRIB.ILUMINAÇÃO PUBLICA
Excesso
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
Excesso
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
150 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 230.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
177 10.303.0007.2023.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 67.173,97
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
304 001 Assistência Farmacêutica Básica
628 10.301.0007.2155.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 20.000,00
3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 012 Estru. Atenção à Saúde Bucal
629 10.301.0007.2155.0000 Infraestrutura de Saúde Pública 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 012 Estru. Atenção à Saúde Bucal
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 337.173,97
Fontes de Recurso
01 00 230.000,00
05 00 107.173,97
Anulação:
02 01 06 Conselho Tutelar
51 04.122.0002.2018.0000 Supervisão, Coordenação Superior e Comunicação Social -2.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 02 01 Serv. Administração Pública
82 04.122.0013.2006.0000 Desenvolvimento Sustentável -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 03 01 Serv. Finanças
02 03 01 Serv. Finanças
95 04.123.0003.2009.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
114 04.126.0003.2045.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 06 01 FMS - Fundo Municipal de Saúde
135 10.301.0007.2020.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -26.831,20
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
301 000 ATENÇÃO BÁSICA-Conv./entidades/fundos
169 10.302.0007.2067.0000 Infraestrutura de Saúde Pública -128.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
302 001 Teto Financeiro MAC
02 07 01 Adm. Serv. Educação e Cultura
205 04.122.0003.2059.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira -39.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
239 12.365.0008.2047.0000 Educação Básica de Qualidade -2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
241 12.365.0008.2047.0000 Educação Básica de Qualidade -700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
212 000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades
02 07 04 Serviços de Apoio a Educação
268 12.306.0009.2028.0000 Serviço de Apoio à Educação -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 07 05 Serviços Culturais
02 07 05 Serviços Culturais
288 13.392.0010.2026.0000 Valorização e Universalização da Cultura -3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 08 01 Serv. Ação Social
324 08.244.0004.2014.0000 Gestão Social Geral -33.600,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
402 08.244.0004.2165.0000 Gestão Social Geral -27.711,20
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 10 01 Infraestrutura Urbana
517 26.122.0012.2012.0000 Infraestrutura de Transportes -1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
410 000 TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO
524 26.782.0012.2032.0000 Infraestrutura de Transportes -75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 10 03 FUNDIP - Fundo de Iluminação Pública
529 15.452.0011.2060.0000 Infraestrutura de Serviços Urbana -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 03 00
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
100 069 CIP-CONTRIB.ILUMINAÇÃO PUBLICA
02 12 01 Dir. Serv. Agricultura e Meio Ambiente
569 18.541.0019.2162.0000 Preservação e Conservação do Meio Ambiente -17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( - ) -492.242,40
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Bariri, 03 de outubro de 2025
Airton Luis Pegoraro
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
