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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 12 de novembro de 2025 | Edição nº 1299 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 315 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Taciba no dia que especifica e dá outras providências.

IZIDORO ARCESTI RICCI, Prefeito Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 70, VIII da Lei Orgânica do Município:

Considerando que, compete ao Chefe do Poder Executivo o exercício dos poderes que lhe são inerentes, bem como determinar o regular e normal funcionamento dos órgãos e repartições públicas sob sua responsabilidade e optar pela discricionariedade da oportunidade e conveniência;

DECRETA

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).

Art. 2º O retorno normal das atividades nas repartições públicas ocorrerá no dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira).

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taciba, 10 de novembro de 2025.

IZIDORO ARCESTI RICCI

Prefeito Municipal

Registrada na Secretaria Especial de Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal na data supra.

ANA PAULA PEREIRA DO VALE

Secretária Especial de Chefia de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.