IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 12 de novembro de 2025 | Edição nº 1256 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 11.583, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS N.º 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
- Considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas;
- Considerando o artigo 6º, inciso II, do Decreto Federal nº 11.878/2024, que prevê a necessidade de designação de comissão de contratação para exame e julgamentos dos documentos de habilitação;
- Considerando a necessidade de substituição de membro suplente da referida Comissão, por motivos diversos.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar, a partir de 29 de novembro de 2025, o servidor André Corrêa Motta, matr. n.º 1793, em lugar Larissa Yuki Ichimura Gonçalves Barbosa, como membro da Comissão de Credenciamento, responsável por conduzir o procedimento de Credenciamento referente ao Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025, destinado ao Credenciamento de Pessoa Jurídica e MEI para a contratação de empresas para apresentações artísticas de shows musicais, conforme calendário anual de festividades e outros eventos promovidos pela Prefeitura de Ipeúna.
Art. 2º - Os demais membros nomeados pela Portaria nº. 11.436, de 18 de junho 2025, continuam no exercício de suas funções, ficando assim composta a Comissão de Credenciamento:
I. Laisa Magrini de Godoy – Presidente;
II. Cristiane Magalhães Mota – Agente de Contratação;
III. André Corrêa Motta – Membro
Art. 3º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se e cumpra-se.
IPEÚNA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
MARIA LUISA ZANONI PRATA
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
