IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 12 de novembro de 2025 | Edição nº 2147 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Nutricionista, conforme Edital nº 480/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificada na 1ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. IRENA VIBLY TEIXEIRA DE ARAUJO, para ocupar o cargo de Nutricionista, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.796, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, conforme edital nº 542/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificado na 3ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. JULIANO DE CARVALHO BOTI, para ocupar o cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir de 17 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.753, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Jornalista, conforme Edital nº 504/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificado na 2ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. ANDRE LUIZ GONÇALEZ, para ocupar o cargo de Jornalista, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto a Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, a partir da presente data.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.804, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde - Quilombo, conforme edital nº 462/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificada na 1ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CRISTIANA DE OLIVEIRA BALTAZAR SOUZA, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido na Emenda Constitucional nº 120/2022, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de outubro de 2025.
FICA concedido também o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário base, conforme consta no processo administrativo nº 3884/2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.803, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde - Guacuri, conforme edital nº 462/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificada na 4ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. RAFAEL LIMA MENDES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido na Emenda Constitucional nº 120/2022, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de outubro de 2025.
FICA concedido também o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário base, conforme consta no processo administrativo nº 3884/2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.805, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente Comunitário de Saúde - Santa Elisa, conforme edital nº 552/2025 e Processo Administrativo nº 11801/2025, classificada na 3ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. FERNANDA CIPRIANO, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido na Emenda Constitucional nº 120/2022, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de outubro de 2025.
FICA concedido também o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário base, conforme consta no processo administrativo nº 3884/2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.756, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Agente de Combate as Endemias, conforme edital nº 516/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificada na 1ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. LAIS SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos equivalente ao piso salarial nacional, estabelecido na Emenda Constitucional nº 120/2022, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
FICA concedido também o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário base, conforme consta no processo administrativo nº 3884/2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.797, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Psicólogo, conforme Edital nº 489/2025 e Processo Administrativo nº 5571/2025, classificada na 12ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. GIOVANA RIGOLETTO MARTINS SOUTO, para ocupar o cargo de Psicólogo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 17 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.778, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 03/2019, para admissão no cargo de Médico - Pneumopediatra, conforme Edital nº 451/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificada na 1ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. JULIANA BRAGANÇA DE SOUZA MAGRI, para ocupar o cargo de MÉDICO - PNEUMOPEDIATRA, provimento efetivo Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe k, Nível de Capacitação II, padrão de vencimentos P70 (setenta), com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de outubro de 2025.
FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.795, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 03/2023, para admissão no cargo de Instrutor de Práticas Desportivas, conforme edital nº 549/2025 e Processo Administrativo nº 11790/2025, classificada na 7ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. CLAUDIA ALMEIDA D ANDRETTA CRUZ, para ocupar o cargo de Instrutor de Práticas Desportivas, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.693, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 03/2023, para admissão no cargo de Instrutor de Práticas Desportivas – Modalidade Administração e Marketing Esportivo, conforme edital nº 473/2025 e Processo Administrativo nº 9906/2025, classificado na 1ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. ALEXANDER SALAH BAKRI, para ocupar o cargo de Instrutor de Práticas Desportivas – Modalidade Administração e Marketing Esportivo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, a partir de 22 de setembro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.808, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2023, para admissão no cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, conforme Edital nº 538/2025 e Processo Administrativo nº 10327/2025, classificado na 112ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. LUCAS MENDONÇA DA SILVA, para ocupar o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.807, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, conforme Edital nº 555/2025 e Processo Administrativo nº 10331/2025, classificada na 49ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. JOELMA DE ALMEIDA SOUZA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.806, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, conforme Edital nº 526/2025 e Processo Administrativo nº 299/2025, classificada na 47ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. SANDRA RENATA DA SILVA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.790, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Concede a servidora Letícia Gobbi Tarallo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Analista Jurídico, LICENÇA PARA CASAMENTO.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora LETÍCIA GOBBI TARALLO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Analista Jurídico, Licença Casamento de 07 (sete) dias, no período de 07 a 13 de fevereiro de 2026, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 14898/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.817, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ADMITE ANA MARCIA DE SOUSA LIMA CAMELO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 20 de outubro de 2025, ANA MARCIA DE SOUSA LIMA CAMELO, portador(a) do RG nº ***.918.667-* SSP/SP, CPF ***111113**, PIS ***732194**, residente à Rua Ângelo Tosi, 88 Casa 3, Jardim São Vicente, Itupeva/SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.810, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 556/2025 e Processo Administrativo nº 10400/2025, classificada na 42ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. SIMONE GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.811, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 556/2025 e Processo Administrativo nº 10400/2025, classificada na 43ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. JULIANA CIRINEU DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.812, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 556/2025 e Processo Administrativo nº 10400/2025, classificada na 44ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.809, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 556/2025 e Processo Administrativo nº 10400/2025, classificada na 35ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. EDINELIA SOUZA PIRES, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de outubro de 2025.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.816, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ADMITE SIMONE MARIA DE LIMA BOTAO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 20 de outubro de 2025, SIMONE MARIA DE LIMA BOTAO, portador(a) do RG nº ***.682.204-* SSP/SP, CPF ***079408**, PIS ***903467**, residente à Travessa Gerônimo Espejo-126-AP-12 A, Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, São Paulo/SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.815, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ADMITE NIVEA MARIA SALES DUARTE COSTA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 20 de outubro de 2025, NIVEA MARIA SALES DUARTE COSTA, portador(a) do RG nº ***.661.189-* SSP/SP, CPF ***081358**, PIS ***252248**, residente à Rua dos Flox 321 bl. B apto.16, Portais (Polvilho), Cajamar/SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.814, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ADMITE ROSELI FALCAO BATISTA NOGUEIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 20 de outubro de 2025, ROSELI FACAO BATISTA NOGUEIRA, portador(a) do RG nº ***.970.838-* SSP/SP, CPF ***037588**, PIS ***265700**, residente à Alameda dos Crisântemos, 239, Parque dos Cafezais IV, Itupeva/SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.813, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
ADMITE ROSANA SANTOS LEITE, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 20 de outubro de 2025, ROSANA SANTOS LEITE, portador(a) do RG nº ***.416.319-* SSP/SP, CPF ***053808**, PIS ***441117**, residente à Rua Francisco Barbosa O- L- 14 -Q.B, Vila Santana, Valinhos/SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
ADMITE ANA CLAUDIA CAMANO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 18 de setembro de 2025, ANA CLAUDIA CAMANO, portador(a) do RG nº ***.189.325-* SSP/SP, CPF ***079498**, PIS ***667470**, residente à Rua Luiz Correa Leite Filho, 288, Estância Hidromineral Santa Elisa, Itupeva/SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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