IMPRENSA OFICIAL - SETE BARRAS
Publicado em 12 de novembro de 2025 | Edição nº 603 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 376B/2025
De 15 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO, Prefeito do município de Sete Barras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;
R E S O L V E:
Artigo1º - Destituir do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, nomeados pela Portaria n.º 150/2025, os representantes do segmento abaixo identificado:
Poder Executivo Municipal:
Titular: Angélica Marcelly da Rosa Machado R.G. n.º 30.570.194-0 C.P.F. n.º ***248108**
Artigo 2º - NOMEAR, em substituição, os representantes abaixo identificados para compor o referido Conselho:
Poder Executivo Municipal:
Titular: Susi Fujimoto Dória R.G. n.º 28.014.175-0 C.P.F. n.º ***543118**
Artigo 3º - Ficam mantidas as demais disposições contantes na Portaria n.º 008/2023
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS (SP), 15 de setembro de 2025.
ÍTALO DONIZETH COSTA ROBERTO
Prefeito
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