IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 13 de novembro de 2025 | Edição nº 1377 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 24.245 – DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
“Exclui MARCELO JORGE OLIVEIRA da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, constituído pelo Decreto n.º 23.991/25, e inclui SILVANA MARTA MAGNANI”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando eletrônico 1Doc n.º 69.967/2025 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluído MARCELO JORGE OLIVEIRA e incluída, em substituição, SILVANA MARTA MAGNANI na composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI (biênio 2025/2027), constituído pelo Decreto n.º 23.991, de 2 de junho de 2025, como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 5 de novembro de 2025, 116 anos da Fundação de Araçatuba e 103 anos de Sua Emancipação Política.
LUCAS PAVAN ZANATTA
Prefeito Municipal
NELSON JOSÉ DA SILVA
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIANNE FORNAGEIRO DE SOUZA
Respondendo pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
FÁBIO SATO DE OLIVEIRA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
