IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 13 de novembro de 2025 | Edição nº 993A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 2.729/2025
(Dispõe sobre a I Semana do Empreendedorismo e dá outras providências).
SEBASTIAO CARLOS SILVA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
- CONSIDERANDO, que o empreendedorismo é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do município;
- CONSIDERANDO, que o incentivo à criação e fortalecimento de empresas locais contribui para a geração de emprego e renda;
- CONSIDERANDO, que eventos voltados ao empreendedorismo promovem capacitação, networking, inovação e acesso a novas oportunidades de negócios;
- CONSIDERANDO, que a valorização do empreendedor local fortalece a economia municipal e estimula a cultura empreendedora entre jovens e adultos;
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica instituída a I Semana do Empreendedorismo no município de Ouroeste, a ser realizada entre os dias 17 a 21 de novembro de 2025.
Art. 2º – Ficam as Secretarias Municipais de Governo e Finanças, Cultura e Secretaria de Contratos e Convênios autorizadas a organizar palestras, oficinas, feiras, seminários e demais atividades voltadas ao estímulo do empreendedorismo.
Art. 3º – Fica autorizada a realização das despesas necessárias para a execução dos eventos previstos, desde que amparadas por dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento vigente.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Municipio de Ouroeste - SP, 13 de novembro de 2025.
SEBASTIAO CARLOS SILVA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretario Municipal Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
