IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 14 de novembro de 2025 | Edição nº 1898 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 5.740 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

(Que dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária)

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI 4.221 DE 30/12/2024, DECRETA:

Artigo 1º Fica aberto na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, um crédito suplementar ao orçamento vigente de R$ 1.855.715,88(um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) , as seguintes dotações:

02.01.00

GABINETE

02.01.01

GABINETE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

16

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.000,00

23

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

3.200,00

25

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

4.800,00

33

Diárias de Viagens

8.801,00

02.01.02

FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DE PEDERNEIRAS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

71

Material de Consumo

1.753,50

02.01.03

ASSESSORIA ESPECIAL DE IMAGEM E COMUNICAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

74

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

20.228,00

84

Auxílio Transporte

640,40

02.01.04

FUNDO DE BOMBEIROS DE PEDERNEIRAS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

91

Material de Consumo

2.110,82

02.02.00

PROCURADORIA

02.02.01

PROCURADORIA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

106

Sentenças Judiciais

149.046,41

108

Material de Consumo

681,00

115

Sentenças Judiciais

8.383,34

119

Indenizações e Restituições

134.533,40

02.03.00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

02.03.01

DIR. DE PLANEJAMENTO E CONTÁBIL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

122

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

24.600,00

02.04.00

SEC. MUN. DE COMPRAS E LICITAÇÕES

02.04.01

DIR. DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

132

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

24.273,00

138

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.900,00

139

Auxílio Transporte

860,00

02.05.00

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.05.01

DIR. DE GESTÃO DE PESSOAS E SERV. GERAIS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

142

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

53.372,89

146

Auxílio Financeiro A Estudante

847,41

02.05.02

DIR. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

163

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

458,00

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

02.06.01

COORD. FINANC.TRIB. E TESOURARIA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

167

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

21.000,00

186

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.235,22

194

Indenizações e Restituições

7.856,78

02.08.00

SEC. MUN. ALMOXARIFADO CONTROLE PATRIMONIAL

02.08.01

DIRETORIA DE RECURSOS MAT. E SERVIÇOS GERAIS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

209

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.496,00

02.10.00

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.10.01

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

247

Indenizações e Restituições Trabalhistas

15.451,96

261

Diárias – Pessoal Civil

600,00

275

Material de Consumo

12.000,00

290

Passagens e Despesas com Locomoção

7.000,00

02.12.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.12.01

DIR.DE GESTÃO PLANEJ. CONT. EM SAÚDE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

380

Indenizações e Restituições Trabalhistas

7.066,75

02.13.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.13.01

DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

404

Indenizações e Restituições Trabalhistas

4.844,05

02.13.02

DIR. DE MÉDIA E ALTA COMPL. - MAC

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

462

Material de Consumo

400.000,00

463

Material de Consumo

35.435,00

467

Material de Distribuição Gratuíta

1.508,01

02.14.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.14.02

COORD. DE ENSINO FUNDAMENTAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

627

Diárias – Pessoal Civil

4.715,58

640

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

25.000,00

646

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

28.000,00

02.14.03

COORD. DE TRANSPORTE ESCOLAR

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

683

Material de Consumo

9.000,00

686

Material de Consumo

30.000,00

690

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

02.16.00

SEC.MUN.DE CULTURA E TURISMO

02.16.01

DIRETORIA DE CULTURA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

715

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

25.500,00

717

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

12.500,00

02.16.02

COORD. DE BIBLIOTECA E INCLUSÃO DIGITAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

743

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

3.920,00

02.17.00

SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER, E JUVENTUDE

02.17.01

DIR. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

767

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

70.261,00

769

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

39.000,00

771

Diárias de Viagem

5.000,00

772

Material de Consumo

3.133,12

02.19.00

SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

02.19.01

DIRETORIA DE CONTROLE AMBIENTAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

831

Material de Consumo

317,07

834

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

9.762,47

840

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

12.861,25

02.19.02

DIR. DE ÀREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

852

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.050,00

02.20.00

SEC. MUN. DE OPERAÇÕES URBANAS

02.20.01

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

867

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

305.000,00

870

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.178,53

871

Material de Consumo

18.387,15

876

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

8.488,99

881

Indenizações e Restituições

2.119,96

02.20.02

COORDENADORIA DE CEMITÉRIO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

887

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

11.559,00

895

Auxílio Transporte

8.991,20

02.20.03

COORD. DA RODOVIÁRIA E VIAS DE ACESSO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

897

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

7.300,00

899

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

3.000,00

903

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

528,00

02.21.00

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

02.21.01

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

910

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

31.500,00

914

Material de Consumo

21.999,28

920

Auxílio Transporte

2.953,00

02.21.02

DIR. DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNIC.

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

939

Material de Consumo

33.119,53

02.22.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

02.22.01

DIR. DE DESENV. URBANO E USO E OCUPAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

960

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

10.140,00

02.23.00

SEC. MUN. DE DESENV. AGROPECÚARIO

02.23.01

DIR. DE DESENV. AGROP. E CONSERV. DE ESTRADAS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

983

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

35.100,00

987

Material de Consumo

12.225,90

990

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

19.536,91

992

Auxílio Transporte

7.585,00

02.24.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

02.24.01

DIR. DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

999

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

42.000,00

TOTAL

1.855.715,88

Artigo 2° Os valores dos presentes créditos, num total de R$ 1.855.715,88(um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), serão cobertos com recurso das anulações das dotações abaixo relacionadas, previstas no artigo 43, § 1°, Inciso III, assim como com os recursos do Inciso I, § 2º, e Inciso II, § 3º, da Lei Federal nº 4.320/64 e havendo necessidade poderão ser suplementados:

02.01.00

GABINETE

02.01.01

GABINETE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

35

Material de Consumo

1.000,00

42

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

3.200,00

46

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

8.801,00

50

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4.800,00

02.01.03

ASSESSORIA ESP. DE IMAG. E COMUNICAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

75

Obrigações Patronais

8.700,00

76

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

2.000,00

78

Material de Consumo

5.000,00

81

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.028,00

82

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

640,40

83

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

1.500,00

02.01.04

FUNDO DE BOMBEIROS DE PEDERNEIRAS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

95

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

2.110,82

02.02.00

PROCURADORIA

02.02.01

PROCURADORIA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

112

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

681,00

118

Indenizações e Restituições

3.000,00

02.03.00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

02.03.01

DIR. DE PLANEJAMENTO E CONTÁBIL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

123

Obrigações Patronais

4.000,00

126

Material de Consumo

5.000,00

127

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.600,00

128

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.000,00

129

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000,00

02.04.00

SEC. MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

02.04.01

DIR. DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

133

Obrigações Patronais

12.000,00

134

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

10.000,00

136

Material de Consumo

1.900,00

137

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.133,00

02.05.00

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.05.01

DIR. DE GESTÃO DE PESSOAS E SERV. GERAIS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

143

Obrigações Patronais

23.000,00

144

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

18.000,00

148

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

9.599,19

149

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

847,41

153

Auxílio Transporte

2.773,70

02.05.02

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

164

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

458,00

02.06.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

02.06.01

COORD. FINANCEIRA, TRIB., E TESOURARIA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

171

Obrigações Patronais

21.000,00

183

Material de Consumo

1.914,00

184

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

4.104,00

185

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.235,22

02.08.00

SEC. MUN. ALMOXARIFADO CONTROLE PATRIMONIAL

02.08.01

DIR. DE RECURSOS MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

204

Material de Consumo

1.496,00

02.10.00

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.10.01

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

238

Vencimento e Vantagens Fixas -Pessoal Civil

15.451,96

285

Material de Distribuição Gratuíta

7.000,00

322

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

12.000,00

02.12.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.12.01

DIR.DE GESTÃO PLANEJ. CONT. EM SAÚDE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

377

Vencimento e Vantagens Fixas -Pessoal Civil

7.066,75

02.13.00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.13.01

DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

399

Vencimento e Vantagens Fixas -Pessoal Civil

4.844,05

02.13.02

DIRETORIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

476

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.508,01

02.14.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.14.02

COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

637

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

25.000,00

638

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

28.000,00

639

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

4.715,58

02.16.00

SEC.MUN.DE CULTURA E TURISMO

02.16.01

DIRETORIA DE CULTURA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

716

Obrigações Patronais

38.000,00

02.16.02

COORD. DE BIBLIOTECA E INCLUSÃO DIGITAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

744

Obrigações Patronais

3.920,00

02.17.00

SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER, E JUVENTUDE

02.17.01

DIR. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

768

Obrigações Patronais

11.000,00

722

Material de Consumo

13.000,00

783

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

11.600,00

786

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

18.561,00

787

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

54.133,12

795

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

4.100,00

796

Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física

5.000,00

02.19.00

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

02.19.01

DIRETORIA DE CONTROLE AMBIENTAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

829

Material de Consumo

12.270,00

02.19.02

DIR.DE ÀREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

862

Auxílio Transporte

1.050,00

02.20.00

SEC. MUN. DE OPERAÇÕES URBANAS

02.20.01

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

867

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

1.178,53

868

Obrigações Patronais

270.000,00

879

Auxilio Transporte

35.000,00

02.20.02

COORDENADORIA DE CEMITÉRIO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

888

Obrigações Patronais

5.291,20

892

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

9.259,00

893

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.000,00

894

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

1.000,00

02.20.03

COORD. DA RODOVIÁRIA E VIAS DE ACESSO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

898

Obrigações Patronais

3.000,00

901

Material de Consumo

1.528,00

902

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.800,00

903

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.000,00

904

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

1.500,00

02.21.00

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

02.21.01

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

908

Obrigações Patronais

2.953,00

915

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

21.999,28

917

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

919

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

11.500,00

02.22.00

SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO

02.22.01

DIR. DE DESENV. URBANO E USO E OCUPAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

966

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.140,00

02.23.00

SEC. MUN. DE DESENV. AGROPECÚARIO

02.23.01

DIR. DE DESENV. AGROP. E CONSERV. DE ESTRADAS

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

984

Obrigações Patronais

19.300,00

985

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

23.385,00

988

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

42,00

991

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

580,00

02.24.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

02.24.01

DIR. DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO

Despesas Correntes

Despesas de Custeio

1004

Material de Consumo

20.000,00

1009

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

1021

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação

2.000,00

TOTAL

954.198,22

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 01 de Outubro de 2025

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal


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