IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA

Publicado em 14 de novembro de 2025 | Edição nº 1079 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 6.724, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº 11.780/2025,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam exonerados os seguintes membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, nomeados por meio do Decreto nº 6.298, de 24 de janeiro de 2023:

I – Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos do Município:

Titular: Willian Gustavo Costa

Suplente: Ana Maria Chechi Marineli

II – Representante dos Estudantes da Educação Básica do Município:

Titular: Geise Cristina Rita

Art. 2º Em substituição aos membros ora exonerados, ficam nomeadas as seguintes pessoas para integrarem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB:

I – Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos do Município:

Titular: Sílvia Fontes de Almeida

Suplente: Isabel Cristina Gonçales Gonçalves

II – Representante dos Estudantes da Educação Básica do Município:

Titular: Matheus de Camargo Calçone Leme

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

13 de novembro de 2025.

O Prefeito,

MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO

Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo


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