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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 17 de novembro de 2025 | Edição nº 2498 | Ano X

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 19 698, de 14 de novembro de 2025

(Designa a servidora pública municipal Maria Fernanda Clemente de Oliveira para responder pelo expediente do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Juliana Carvalho Cunha)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública Maria Fernanda Clemente de Oliveira, matrícula nº 72599, no período de 24 de novembro a 08 de dezembro de 2025, por motivo de férias da titular Juliana Carvalho Cunha, matrícula nº 43923-2, sem prejuízo das funções do cargo de Gerente de Atenção à Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de novembro de 2025.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição

Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal de Relações Institucionais

e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Departamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.