IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 14 de novembro de 2025 | Edição nº 2149 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.907, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a denominação e a composição dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação, para fiscalização das parcerias e repasses do 3º setor.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:
Artigo 1º - Fica alterada a denominação e a composição dos membros da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação, para fiscalização das parcerias e repasses do 3º setor, constituída através da portaria nº 2.817, de 31 de março de 2025, passando ter a seguinte denominação: “Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação, para fiscalização e acompanhamento da parceria e dos repasses do 3º setor, referentes ao Termo de Colaboração a ser celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupeva – APAE com a Secretaria de Educação”.
Artigo 2º - Esta Comissão passa ser composta pelos seguintes membros:
ELIANA ALVES DE OLIVEIRA
Matricula - 8607
RG: ***.022.758-* SSP/SP
JULIANA PAULA TRISTÃO
Matricula - 4354
RG: ***.765.699-* SSP/SP
JOSELINA BARBOSA DE MORAES
Matricula - 3269
RG: ***.537.616-* SSP/SP
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.899, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Constitui uma comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, referente a DFD nº 035/2025- DESS – Inexigibilidade de Chamamento Público que trata da celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE).
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990.
FAZ SABER:
Artigo 1º - Fica constituída uma comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, às disposições constantes no processo administrativo nº 15779/2025, referente a DFD nº 035/2025- DESS – Inexigibilidade de Chamamento Público que trata da celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE):
Artigo 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
MÔNICA FRAGA LOPES DA PENHA GOVERNICI
RG: nº ***.673.555-*
CPF: ***829568**
THIEGO SEMENZIN DA SILVA
RG: nº ***.575.056-*
CPF: ***723118**
Artigo 3º - Os serviços prestados pelos representantes serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.900, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designado o Gestor e Fiscal do Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), conforme processo administrativo nº15779/2025:
Gestora: Ivana de Barros
RG nº ***.966.111-*
CPF nº ***822098**
Fiscal: Zuleika Noemi de Medici Varanda
RG nº ***.640.969-* SSP/SP
CPF nº ***365428**
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 3.912, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre afastamento de servidor público.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica, a servidora pública Sra. GESSICA RINALDI DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº ***.408.829-* SSP/SP, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação, afastada no período de 12 a 19 de novembro de 2025, para participar em certame desportivos, nos termos do art. 98 inciso XVIII, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 16635/2025 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
