IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 14 de novembro de 2025 | Edição nº 1123 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 15.709, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR(A) POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROFESSOR - (PROVENTOS INTEGRAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do(a) servidor(a) datado de 14/11/2025.
Considerando os termos do ofício nº 067/2025, datado de 14/11/2025, protocolado sob nº 7010/2025, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14/11/2025, o(a) servidor(a) Senhor(a) Regina Célia da Silva Bortolotti, do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I , em razão de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Proventos Integrais) de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, c.c. o § 5º do artigo 40 da CF e Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 15.710, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR(A) POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE (PROVENTOS PROPORCIONAIS).
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e
Considerando o pedido de exoneração do(a) servidor(a) datado de 14/11/2025.
Considerando os termos do ofício nº 068/2025, datado de 14/11/2025, protocolado sob nº 7011/2025, subscrito pelo Senhor Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor – Presidente do FUPREVIT;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14/11/2025, o(a) servidor(a) Senhor(a) Geraldo Antonio Laxa, do cargo de Tratorista, em razão de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade (Proventos Proporcionais) de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, c.c. a Lei Municipal nº 3.415, de 17 de janeiro de 2022.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de novembro de 2025.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de novembro de 2025.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
