IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 17 de novembro de 2025 | Edição nº 2060 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 56.528, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a Comissão Especial para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 04/2025 para seleção de projetos e execução de decoração natalina em contrapartida da autorização de uso de espaço público para exploração comercial sem ônus para a municipalidade, e dá ouras providências.
MÁRCIO HENRIQUE EITI IQUEGAMI, Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os procedimentos legais para realização de seleção de projetos e execução de decoração natalina em contrapartida da autorização de uso de espaço público para exploração comercial sem ônus para a municipalidade e para finalização dos processos estabelecidos para avaliação, classificação e seleção,
R E S O L V E:
Art. 1.º Fica designado os servidores municipais públicos para compor a COMISSÃO ESPECIAL para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 04/2025 para seleção de projetos e execução de decoração natalina em contrapartida da autorização de uso de espaço público para exploração comercial sem ônus para a municipalidade, a fim de proceder os certames e analisar as documentações e os projetos apresentados pelos participantes do certame, composta pelos seguintes membros:
I – Camila Reale Thereza Gameiro – Jornalista;
II – Graziela de Souza Mendes – Fiscal de Posturas;
III – Alan Saviolo Duran – Professor.
Art. 2.º Os serviços prestados pela Comissão serão considerados de relevância, sem ônus para a sua municipalidade.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 17 de novembro de 2025.
MÁRCIO HENRIQUE EITI IQUEGAMI
Prefeito Municipal em Exercício
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 17 de novembro de 2025.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
