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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 18 de novembro de 2025 | Edição nº 1749 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 7.250, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora de Eventos e dá outras providências”.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37 da Constituição da República, art. 111 da Constituição Paulista e art. 83 da LOM;

CONSIDERAND, a competência estabelecida no art. 69, VIII da Lei Orgânica Municipal;

D E C R E T A

Art. 1º- Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS em nossa cidade, com a seguinte composição:

I - Presidente: VICTOR HUGO ROCHA, portador do CPF nº 364.XXX.XXX-39;

II- Vice-Presidente: DANILA VALERIA PELEGRIN MOURA, portadora do CPF nº 206.XXX.XXX-21;

III - Secretário: ANTONIO MARCOS ALAMINO MARTINS, portador do CPF nº 255.XXX.XXX-92;

IV - Membro: MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 416.XXX.XXX-03;

V - Membro: ADARLAN MOLINARI, portador do CPF nº 313. XXX.XXX -30;

VI - Membro: JULIO CESAR HONORATO, do CPF nº 324.XXX.XXX-05;

VII - Membro: CLÁUDIO ALVES NONEMACHER, portador do CPF nº 470. XXX.XXX -20;

VIII - Membro: RENATO LEITE, portador do CPF nº 269.XXX.714.448-09;

IX - Membro: LUIZ HENRIQUE VASCONCELLOS, portador o CPF nº 306.XXX.XXX-06;

X - Membro: IGOR XAVIER SILVA: portador do CPF nº 467. XXX.XXX -70;

XI - Membro: MARIA LUCIANA DA SILVA SANTANA, portadora do CPF nº 227. XXX.XXX -48;

XII - Membro: VITOR MARIOTO PERES, portador do CPF nº 452.XXX.XXX-32;

XIII - Membro: PATRICIA DA SILVA HENRIQUES, portadora do CPF nº 254.XXX.XXX-12;

XIV - Membro: SIMONE LEITE, portadora do CPF nº 289.XXX.XXX-84.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 6.814/2024 e suas alterações.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de novembro de 2025.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito

Registrado neste Departamento no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO

Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.