IMPRENSA OFICIAL - RIFAINA
Publicado em 18 de novembro de 2025 | Edição nº 354 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 1.550 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Wilson Alves da silva junior, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro (quinta-feira) é considerado o dia da Consciência Negra e Feriado Municipal...
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
Art. 2º As repartições públicas municipais que prestam serviços considerados essenciais e de interesse público, que tenha o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Rifaina
Em, 17 de novembro de 2025
WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
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