IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 19 de novembro de 2025 | Edição nº 1750A | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 40.247, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 24/11/2025 a 23/12/2025, a JOÃO PAULO BERNARDO, lotado no cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS BANDA MARCIAL”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 18/01/2018 a 22/08/2024, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 242/2024 e requerimento protocolado sob o nº 1.929/2025.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de novembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada neste Departamento no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
ADRIELLY DA SILVA PINHEIRO
Diretor do Departamento de Gestão Institucional e Expediente
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