IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO
Publicado em 20 de novembro de 2025 | Edição nº 1654 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 3.929/2025
de 19 de novembro de 2025.
“
“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB”.
HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito do Município de Capela do Alto, no uso de suas atribuições legais, e especialmente as disposições da Lei nº 2.062, de 14 de dezembro de 2020;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados como membro titular e suplente do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB, respectivamente os Senhores: Kaique José Rodrigues e Edvaldo Marques, como representantes da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Leila Cristina Pereira Lameu da Silva e Roseli de Oliveira Campos Machado.
Art. 2º - Fica nomeada como membro titular do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB, a Sra. Paula Rodrigues Vida Almeida, como representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, em substituição a Luciano Antonio Bueno.
Art. 3º - Fica nomeado como membro titular do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB, o Sr. Eduardo Dias Leme, como representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, em substituição a Antonio Benedito Pires.
Art. 4º - Ficam nomeadas como membro titular e suplente do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB, respectivamente as Senhoras: Katia Regina de Oliveira e Mariana dos Santos Becca, como representantes do Conselho Municipal da Saúde, em substituição a Juliana de Fátima Oliveira e Denise Maria de Lima Coelho.
Art. 5º - Em razão das substituições dos artigos anteriores, o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CONSAB, passa a ter a seguinte composição:
I – Representantes do Governo Municipal:
1 – Representante do Departamento Municipal do Meio Ambiente:
Titular: Rafael Alves Wincler
Suplente: Murilo Henrique Lara de Oliveira
2 – Representante do Departamento de Obras e Serviços:
Titular: Lucas Godoy de Freitas Ferreira
Suplente: Guilherme Augusto Pronunciati
3 – Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Kaique José Rodrigues
Suplente: Edvaldo Marques
II – Representantes da Sociedade Civil:
1 – Representante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:
Titular: Paula Rodrigues Vida Almeida
Suplente: Marcos Paulo da Silva
2 – Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural:
Titular: Eduardo Dias Leme
Suplente: Antonio Roberto Vieira de Campos
3 – Representante do Conselho Municipal da Saúde:
Titular: Katia Regina de Oliveira
Suplente: Mariana dos Santos Becca
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 19 de novembro de 2025.
HENRIQUE DANIEL LEME
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.
VALDIR APARECIDO DE MORIAS
SECRET. ADMINISTRATIVO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
