IMPRENSA OFICIAL - MARAU

Publicado em 19 de novembro de 2025 | Edição nº 1963 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 6.240, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, I, alínea “a” e art. 8º, V, da Lei Municipal nº 6.332, de 03 de dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por anulação de dotações e excesso de arrecadação, no orçamento Municipal do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 5.960.150,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil e cento e cinquenta reais), nas seguintes dotações:

02.00GABINETE DO PREFEITO

VALOR

FR

3904.122.0002.2007.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

500.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4004.122.0002.2007.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

70.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4204.122.0002.2007.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

1.500,00

1500

3.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
03.00SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
6504.122.0002.2009.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

50.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
165604.122.0133.1044.0000CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

30.000,00

2755

4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
179304.122.0133.1044.0000CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

360.000,00

1755

4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
179404.122.0133.1044.0000CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

75.000,00

1755

4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
7004.122.0002.2010.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

55.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04.00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
65212.122.0003.2026.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

200.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
65312.122.0003.2026.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

25.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
66012.122.0003.2026.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.500,00

1500

3.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
66712.122.0003.2026.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

25.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
112512.122.0003.2026.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

17.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
55812.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

17.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
55912.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

700.000,00

1540

3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
56612.361.0103.2014.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AABB COMUNIDADE E ABESFA

150.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
58212.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

211.000,00

1500

3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
58312.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

35.000,00

1500

3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
59312.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

500.000,00

1540

3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
70412.361.0103.2014.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AABB COMUNIDADE E ABESFA

21.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
70712.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

238.000,00

1500

4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
104912.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

400.000,00

1540

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
105012.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

30.000,00

1540

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
118412.361.0103.2014.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AABB COMUNIDADE E ABESFA

1.500,00

1500

3.3.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
120512.365.0103.2016.0000MANUTENÇÃO DA PRÉ-ESCOLA

6.000,00

1540

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
120712.367.0103.2018.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

1.500,00

1540

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
137612.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

35.000,00

1540

3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
152212.367.0103.2018.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

20.000,00

1540

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
152312.367.0103.2018.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.500,00

1540

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
168612.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

30.000,00

1540

3.1.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
168712.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

30.000,00

1540

3.1.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
62712.306.0104.2019.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
112712.306.0104.2019.0000MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.500,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
64112.361.0105.2024.0000MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
64212.361.0105.2024.0000MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

500,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
05.00SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA
8304.122.0002.2027.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA

30.000,00

1500

3.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
8904.122.0002.2027.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA

1.500,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
06.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16210.122.0004.2040.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

130.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17010.122.0004.2040.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

45.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
129910.122.0004.2040.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

130.000,00

1500

3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
18210.301.0114.2042.0000MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

180.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18310.301.0114.2042.0000MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

38.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
18810.301.0114.2042.0000MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

60.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
21810.301.0114.2043.0000PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

90.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24010.301.0114.2047.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE CRIANÇAS E IDOSOS

35.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24110.301.0114.2047.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE CRIANÇAS E IDOSOS

5.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
81110.301.0114.2042.0000MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

50.000,00

1600

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
118910.301.0114.2042.0000MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

5.000,00

1500

3.1.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
19910.302.0115.2048.0000ATENDIMENTO SAÚDE MENTAL

30.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25910.305.0117.2055.0000PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

90.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
07.00SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
37804.122.0002.2056.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

120.000,00

1500

3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
38704.122.0002.2056.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

35.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
08.00SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TRABALHO E DES. ECONÔMICO
33304.122.0002.2065.0000MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TRABALHO E DES. ECONÔMICO

10.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
33404.122.0002.2065.0000MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TRABALHO E DES. ECONÔMICO

10.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
09.00SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
27504.122.0002.2070.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

130.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
27604.122.0002.2070.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

15.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
28404.122.0002.2070.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

8.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
28804.129.0002.2071.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ÁREA TRIBUTÁRIA

33.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
28904.129.0002.2071.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ÁREA TRIBUTÁRIA

2.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
119504.122.0002.2070.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.000,00

1500

3.3.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
119604.129.0002.2071.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ÁREA TRIBUTÁRIA

1.000,00

1500

3.3.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
10.00SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
42208.122.0005.2072.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

40.000,00

1662

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
42308.122.0005.2072.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

4.500,00

1662

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
42408.122.0005.2072.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

7.000,00

1662

3.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
43008.122.0005.2072.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

24.000,00

1662

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
119708.122.0005.2072.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2.000,00

1662

3.3.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
160608.244.0125.2078.0000APRIMORAR O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA

30.000,00

1662

4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.00SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
29004.122.0002.2089.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

200.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
29104.122.0002.2089.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

25.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
29204.122.0002.2089.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

1.500,00

1500

3.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
29904.122.0002.2089.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

29.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
119804.122.0002.2089.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

1.000,00

1500

3.3.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
13.00SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
161204.122.0002.2122.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

800,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
161304.122.0002.2122.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

900,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
161404.122.0002.2122.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

450,00

1500

3.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
14.00SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ZELADORIA
162504.122.0002.2123.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ZELADORIA

165.000,00

1500

3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
162604.122.0002.2123.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ZELADORIA

50.000,00

1500

3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
162704.122.0002.2123.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ZELADORIA

15.000,00

1500

3.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
162904.122.0002.2123.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ZELADORIA

2.000,00

1500

3.3.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
163404.122.0002.2123.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ZELADORIA

75.000,00

1500

3.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
16015.452.0107.2030.0000MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

100.000,00

1751

3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.00OPERAÇÕES ESPECIAIS
36728.846.0000.0001.0000PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

30.000,00

1500

3.1.90.03.00PENSÕES

Art. 2º. Os recursos para abertura dos créditos suplementares serão provenientes de anulação de dotações e excesso de arrecadação, conforme discriminação abaixo:

Excesso de arrecadação

VALOR

FR

100.000,00

1751

Anulação de dotações
02.00GABINETE DO PREFEITO

VALOR

FR

04.122.0002.2007.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

-95.000,00

1500

10523.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
03.00SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0002.2009.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-12.000,00

1500

563.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2009.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-110.000,00

1500

573.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.122.0002.2009.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-2.500,00

1500

583.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
04.122.0130.0008.0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

-4.000,00

1500

7823.1.71.70.00RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
04.122.0002.2009.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-4.000,00

1500

11753.3.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
04.122.0002.2009.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

-130.000,00

1500

12363.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
04.122.0002.2010.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

-5.000,00

1500

693.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.122.0002.2010.0000MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

-5.000,00

1500

14583.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
04.00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0103.1007.0000CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EMEFS

-50.000,00

1500

5474.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000,00

1540

5603.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

1540

5613.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.361.0103.2014.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AABB COMUNIDADE E ABESFA

-60.000,00

1500

5653.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
12.361.0103.2014.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AABB COMUNIDADE E ABESFA

-10.000,00

1500

5723.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
12.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

-235.000,00

1500

5873.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

-1.355.000,00

1540

5943.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

-50.000,00

1540

5953.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.361.0105.2024.0000MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

-16.000,00

1500

6433.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.122.0003.2026.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-12.000,00

1500

6543.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.122.0003.2026.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-100.500,00

1500

6573.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
12.122.0003.2026.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-6.500,00

1500

6583.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.122.0003.2026.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

-7.500,00

1500

6593.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-434.000,00

1500

7053.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

1540

7353.1.90.94.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.366.0103.2017.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS

-50.000,00

1540

7713.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.361.0103.2013.0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000,00

1540

11833.1.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
12.365.0103.2015.0000MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

-55.000,00

1500

12553.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA
04.122.0002.2027.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA

-65.000,00

1500

803.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
04.122.0002.2027.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA

-2.000,00

1500

813.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2027.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA

-8.000,00

1500

823.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.451.0109.2033.0000PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

-75.000,00

1759

16004.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0109.2033.0000PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

-360.000,00

1755

16014.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
06.00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0004.2040.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

-12.000,00

1500

1633.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.122.0004.2040.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

-20.000,00

1500

1643.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.301.0114.2042.0000MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

-370.000,00

1500

1813.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.301.0114.2042.0000MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

-15.000,00

1500

1843.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.301.0114.2043.0000PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

-6.000,00

1500

2173.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.305.0117.2055.0000PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

-19.000,00

1500

2583.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.305.0117.2055.0000PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

-3.000,00

1500

2603.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.302.0115.2048.0000ATENDIMENTO SAÚDE MENTAL

-40.000,00

1500

8793.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.301.0114.1022.0000CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ESF

-670.000,00

1500

9624.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
10.122.0004.2040.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

-35.000,00

1500

11873.1.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
10.301.0114.2047.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE CRIANÇAS E IDOSOS

-10.000,00

1500

14543.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.301.0114.2047.0000MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE CRIANÇAS E IDOSOS

-1.000,00

1500

14553.1.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
10.301.0114.2042.0000MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

-307.000,00

1500

14623.3.90.34.00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE
10.301.0114.2043.0000PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

-50.000,00

1600

15243.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
07+00SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
04.122.0002.2056.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

-25.000,00

1500

3793.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2056.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

-21.000,00

1500

3803.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.122.0002.2056.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

-10.000,00

1500

3813.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
08.00SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TRABALHO E DES. ECONÔMICO
04.122.0002.2065.0000MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TRABALHO E DES. ECONÔMICO

-5.000,00

1500

12403.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
09.00SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.122.0002.2070.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

-2.500,00

1500

2773.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2070.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

-65.000,00

1500

12373.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.00SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.0005.2072.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

-40.000,00

1662

12383.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.00SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
04.122.0002.2089.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

-3.000,00

1500

12393.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
12.00SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
04.122.0002.2093.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

-17.000,00

1500

3123.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2093.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

-6.000,00

1500

3133.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04.122.0002.2093.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

-1.000,00

1500

3143.1.90.16.00OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
04.122.0002.2093.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

-25.000,00

1500

3193.3.90.46.00AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
04.122.0002.2093.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

-1.000,00

1500

11993.3.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
04.122.0002.2093.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

-5.000,00

1500

12413.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
13.00SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
04.122.0002.2122.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

-150,00

1500

16233.3.90.08.00OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
04.122.0002.2122.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

-2.000,00

1500

16433.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
14.00SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ZELADORIA
04.122.0002.2123.0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ZELADORIA

-20.000,00

1500

16243.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.451.0110.2034.0000MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

-30.000,00

2755

16784.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
15.00OPERAÇÕES ESPECIAIS
99.999.0000.0005.0000RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-374.500,00

1500

3739.9.99.99.99RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU,

Aos dezenove dias no mês de novembro do ano de 2025.

REGISTRE- SE E PUBLIQUE- SE:

NAURA BORDIGNON

Prefeita Municipal

GREICI DALACORTE BORELLI

Secretária Municipal de Administração


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.