IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 19 de novembro de 2025 | Edição nº 2152 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.476, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia a servidora NOEMY GARELHA DA SILVA BARRETO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora, NOEMY GARELHA DA SILVA BARRETO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
