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IMPRENSA OFICIAL - CAPELA DO ALTO

Publicado em 19 de novembro de 2025 | Edição nº 1653 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 454/2025

de 19 de Novembro de 2025.

“Designa Gestor e Responsável Técnico para o Convênio Infraestrutura – Reforma de Praça, a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação”.

HENRIQUE DANIEL LEME, Prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1º- Designar o Senhor ANDRÉ CESAR D’ALMEIDA, Contador, devidamente habilitado, inscrito no CRC sob o nº 1SP346495/O-0, e a Senhora Maila Emanoela N. A. Oliveira, Engenheira Civil, devidamente habilitada no CREA sob o nº 5070647771-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio de Infraestrutura – Reforma de Praça, a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Prefeitura Municipal de Capela do Alto, em 19 de Novembro de 2025.

HENRIQUE DANIEL LEME

PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e, por afixação nesta Prefeitura Municipal, data supra.

VALDIR APARECIDO DE MORAIS

SECRET. ADMINISTRATIVO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.